Prezados professores e professoras e demais membros da comunidade educativa

Por Amadeu Batista Mota

 

Prezados professores e professoras e demais membros da comunidade educativa,

Ontem por acaso, ao encontrar com um Professor membro da Comunidade que leciona na Escola onde trabalho fui surpreendido com a informação de que houve uma reunião, discussão e votação 5 semanas atrás, em que a maioria deliberou favoravelmente pela transformação de nossa Escola em uma Escola Cívico-Militar.

Lamento muito, enquanto profissional-professor-educador-e-cidadão que eu não tenha sido informado, e com antecedência, por ninguém de tal discussão e da deliberação que ocorreu, sendo assim discriminado e excluído arbitraria e antidemocraticamente da mesma, de meus direitos de profissional-educador-professor, democráticos e de cidadania e de minha alteridade e de meu direito de Ser, de …Existerser, de me expressar e de defender o que creio ser correto e o melhor, e não apenas para nossa escola e comunidade educativa, mas para todas as comunidades educativas do DF e em âmbito nacional, continental e global, pois ninguém nem nada deve ser uma bolha, um apartheid e ignorar os direitos e anseios do Ser Coletivo o mais amplo nem do Indivíduo em sua Alteridade. Devendo sempre se pautar por um “equilíbrio recuperado, sinérgico-harmônica-dinâmico-pulsante-vivo… AUTENTICAMENTE DEMOCRÁTICO!…

Esta decisão contraria frontalmente os que é amplamente majoritário em nossa categoria em âmbito do DF, como foi expresso inclusive no recente 13º CTE – Congresso dos Trabalhadores em Educação, realizado de 14 à 16 de novembro de 2025.

Vemos que em nossa Escola, creio que mais de 90% dos professores e professoras que atuam na mesma são em regime de contrato temporário (e quanto destes novatos?!…) e que a decisão, com todo o respeito aos direitos, responsabilidades, capacidades, boas intensões e boa fé dos mesmos, a referida decisão foi tomada em sua maioria (no que se refere ao total de professores e professoras), pelos que provavelmente não continuarão no próximo ano trabalhando e convivendo nesta Unidade de Ensino e não arcarão com o que há de vir dos desdobramentos da mesma.

TRABALHO IGUAL
(DE EDUCADORES SEJA EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTREM),
DIREITOS IGUAIS
MAS TAMBÉM DEVERES IGUAIS, equitativamente cada um em sua especificidade e também no que é comum e isto inclui o respeito com a nossa categoria e a Comunidade Educativa e do DF como um todo e o nosso sindicato, SINPRODF, e a sua Diretoria democraticamente eleita, contribuindo inclusive financeiramente, se Sindicalizado, e participando ao mesmo não apenas nossas reivindicações como o que afeta a nossa categoria e a comunidade educativa e a sociedade do DF como um todo.

Um questão de tal importância deveria ser comunicada a todos e inclusive ao SINPRODF para que ninguém fosse pego de surpresa nem impedidos de participar em igualdade de condições.

Muito menos deveria ser a discussão realizada em dois turnos, um com os professores/as da manhã e outro com os/as da tarde, pois somos uma só escola e categoria e isso não favorece a discussão e a Democracia no processo mas o contrário.

Mais uma vez em nossa Escola fez-se presente a não unidade dos professores em regime de contrato temporário, como em nossa greve mais recente, em que os professores de um turno aderiu massivamente à mesma e o outro não, em sentido antagônico, mas sabemos que o sucesso e conquistas de uma categoria em luta depende da adesão e ativa participação de todos os seus membros e da unidade pluralista na luta.

Sempre há um ônus, sacrifícios e renúncias para que alcancemos um bônus e conquistas mais significativas e é assim que conquistamos tudo ao que temos direito até hoje.

Não é justo, nem ético, nem democrático que alguns queiram usufruir apenas do bônus não arcando com nenhum ônus para que possamos ter obtido ao longo da história e atualmente os benefícios para nossa categoria.

Ainda há que se ressaltar que a situação dos professores e professoras em regime de contrato temporário os deixa sujeitos a uma vulnerabilidade, pressões e possíveis direcionamentos antagônicos até mesmo ao que pensam e pretendem a respeito das diversas questões. E esta situação, também presente nas demais unidades de ensino, para mim corresponde já a uma terceirização dos educadores e privatização disfarçadas da escola pública, através de artifícios e manobras e manipulações legais MAS AMPLAMENTE ILEGITIMOS E PROFUNDAMENTE DESUMANOS, DESUMANIZANTES, ANTIDEMOCRÁTICOS E AUTORITÁRIOS E ANTAGÔNICAS AOS INTERESSES E AO BEM-ESTAR, BEM VIVER E QUALIDADE DE VIDA ECOLÓGICOS INTEGRAIS, PESSOAIS-SOCIIAIS-E-AMBIENTAIS, DO POVO BRASILEIRO!…

O que é Democracia? O que é Cidadania? O que é Respeito? O que é Disciplina? O que é Liberdade? Autonomia? Livre Arbítrio? Ética? Amor? Responsabilidade (inclusive a Solidária)? Solidariedade? Fraternidade? Igualdade (Pollítica, Econômica e Sociial?… Outras?…)? Equananimidade?…

Da liberdade e disciplina, democracia, autonomia, livre arbítrio, responsabilidade e cidadania, ilimitadas, se chega à tirania e à ditadura. O que quero dizer com isso?!… A Liberdade, tanto quanto a disciplina, a responsabilidade, a autonomia, o livre arbítrio, a alteridade, a cidadania e a democracia devem ser exercidas com respeito, ética e responsabilidade solidários, uma transposição fundamental de valores, princípios e virtudes, meios e fins, visão e missão, todos interdependentes, autorregulando-se, auxiliando-se, erigindo-se e aperfeiçoando-se sem limites. O contrário é uma mentira dolosa e danosa, se esteja disso melhor ou pior informado e intencionado/a, e se se manifeste em pior ou menos pior espécie, gênero, número e grau, cores e matizes, e se manifeste em âmbito formal, não formal ou informal!…

Nós, enquanto Cidadãos, Seres Humanos-Humanidade, que anseiam pelas mesmas não desejamos e mesmo repudiamos, até, se isso fosse possível, uma sociedade que seja ecológica no âmbito ambiental natural, autogestionária e federalista, sem classes e sem Estado, condição necessária mas não suficiente, e materialmente prospera, e mesmo opulenta, mas que viesse a ser, de algum modo, autoritária e até fascista, em que, por exemplo, cada um de seus cidadãos, viesse a ser um policial vigia, espião, repressor, opressor e delator autoritário de seu próximo e sociedade exploradora e opressora das demais sociedades e povos, etnias e minorias, seja de que modo for.

E um/a ditador/a nunca deixou nem nunca deixará de ser ditador/a por ser eleito nem uma ditadura (que aliás também pode se utilizar de fala e gestos macios) o deixará de ser se aderirem às mesma multidões. É só darmos uma olhada na história da humanidade.

Estas, a Cidadania, o Respeito, a Disciplina, a Liberdade, a Autonomia, o Livre Arbítrio, a Responsabilidade, o Compromisso, a Ética e a Democracia, um processo e organismo democráticos, meios e fins, visão e missão, nunca serão a ditadura do voto, seja de uma maioria ou minoria, de um processo gestionário e de organismos, incluindo a “gestão democrática”, formas e sistema organizacionais e de governo, quais quer que sejam e em quaisquer âmbitos.

Assim também, uma Gestão Democrática e a Democracia não podem nunca se restringir a um mero processo eleitoral e à eleição de gestores e sistema decisório, mesmo com um programa , nem de votação em um coletivo, qualquer que seja ele, à uma fragmentação, alienação e fatalismo e isolacionismo em relação ao Ser Coletivo em seu interior, como também em relação ao mais amplo, em torno e indissociável, embora isso possa ser pretendido por alguns.

Não devemos recuar ante e anti os desafios que se apresentam, nem com relação à disciplina nem os demais, não sendo o autoritarismo e a militarização uma solução (nem para a escola nem para a sociedade, no todo ou em qualquer âmbito), e se colocar uma escola como cívico-militar e de compromisso, responsabilidade e engajamento com uma Educação Verdadeiramente Democrática e Emancipadora e e Educar para isso em todas a sociedade, e renunciar ao civil é uma declaração de incompetência e de falta de empatia e de uma visão e consciência críticas transformadoras emancipadoras democráticas e amor, amoridade, empatia, bondade, misericórdia, compaixão, benevolência, solidariedade e FraTERNIDADE, não-exclusivistas, não-fragmentários, não-reducionistas, não-omissos e não-coniventes nem permissivos, que inclusive ignora as lições de nossa história, de nosso país e mundial, de nossa conjuntura também estadual e nacional e tentativa de se livrar das responsabilidades, compromissos e engajamento irrevogáveis que cabem a cada um/a individual e coletivamente… Inclusive em relação ao militarismo e ao autoritarismo e à liberdade e disciplina, democracia, autonomia, livre arbítrio, responsabilidade e cidadania!…

E não existe neutralidade, ocorrendo esta em omissão conivente se queira isso ou não, Também não existem não-política, não-ideologia e não-filosofia estando todas estas presentes seja de modo direto, quanto indireto e subliminar em nossas práticas da prática e da teoria e nas demais, em todo o nosso viver cotidiano…

Assim, o que reivindicamos e nos pomos a construir e construímos com nossas atividades no âmbito escolar?…

Estas, a Cidadania, o Respeito, a Disciplina (que em seu significado mais amplo, abrangente, profundo e elevado, é Ser Discípulo de Si Mesmo, a Auto-Disciplina tanto individual quanto a coletiva, livremente consentidas e praticadas), a Liberdade, a Autonomia, o Livre Arbítrio, a Responsabilidade, o Compromisso, a Ética e a Democracia, com certeza foram e continuarão a evoluir em seus conceitos e práticas em um fluxo de aperfeiçoamentos sem limites, destas e assim, da Educação e da Cultura, da Afetividade, do/da Educador/a, do Ser Humano-Humanidade EcoHumanista, Amoroso e Emancipador, da Humanidade, de Todos Os Povos, Minorias e Etnias…

Em nossa sociedade, em seu pluralismo, há concepções, práticas e interesses diversos, e mesmo antagônicas, nos diversos segmentos, estamentos e classes sociais e inclusive dentro de âmbitos religiosos e militares, políticos partidários e outros, que procuram fazer com que prevaleçam o que consideram necessário nos diversos aspectos e instâncias e estes também se apresentam no interior de nossa Escola e de modo articulado com os âmbitos “fora”, digo no entorno da escola, governamentais e não governamentais, religiosos e militares, políticos e econômicos, comportamentais-existenciais e outros, e que estiveram, estão já e estarão articulados e trabalhando com as próximas eleições e os seus candidatos e seus interesses.

Mas como? Os fins justificam os meios? Vale tudo? Ou o inverso, os meios justificam os fins e possibilitam que os alcancemos ou não?!… Segundo Mahatma Gandhi, “Assim como a árvore está na semente [e os frutos desta árvore estão em ambas, com, por exemplo, uma mangueira não dando frutos que não sejam mangas], os fins [e os frutos] estão nos meios”

Nós, enquanto educadores, não podemos nunca omitir esta situação, a conjuntura em que se situam e o que se coloca sobre nós, tanto de modo direto, quanto indireto e subliminar, explícito e tácito implícito.

Devemos mesmo ainda superar a ditadura militar manifestas nos projetos e práticas autoritários propostos e postos em prática em nossa sociedade em segmentos e âmbitos sociais diversos, quanto o velho velho e o novo velho, em torno de nós e quanto inclusive até, se houverem, também dentro de nós, e buscarmos o estabelecimento pleno do velho novo do passado e o novo novo do presente e do futuro, emancipadores, e solidário, dentro e em torno de nós, em uma Rede/Teia de Vida Viva, Amor e Apoio Próprios e Mútuos e de Respeito de Vínculo/Conexão, Enraizamento e Inserção, Cuidado, Respeito, Re’Conhecimento, Amor e Garantia à sua Sacralidade, da Vida e do Amor, das Alegrias, Liberdade, Igualdade, Pluralismo/Diversidade, FraTERNIDADE, Solidadriedade e Democracia com Bem-Estar, Bem-Viver, Bem-…Existerser e Qualidade de Vida Ecológica Integral, Pessoal-Sociial-e-Ambiental, BioFísica-Afetiva-Mental-Espiritual, em Todas as Linhas de Vivência, da Vitalidade, Sexualidade, Afetividade, CriAtividade, Transcendência, Imanência, Saberes/Conhecimentos, Inteligências e Sabedoriais …UniMultiplas, de, com e para o todo, todos/todas/todes!…

O problema da violência é sistêmico e estrutural e não se resolveu e não se resolverá nunca com medidas paleativas que se pretendem solução eficaz e definitiva mas são, talvez apenas pontual, circunstancial e eventualmente paleativas, no caso a militarização e só se acrescentará mais violências onde já existem muitas violências e misérias, como a falta de democracia, saúde, bem-estar, bem-viver e equilíbrio e qualidade de vida ecológicos integrais para todos, todas e todes, Pessoais-Sociais-Ambientais, BioFísica-Afetiva-Mental-Espiritual, moradia, emprego, salário, lazer, cultura e outros em condições Dignas, Edificantes e Dignificantes, sem nenhuma exceção!…

Este tétrico desastre social, político, econômico, cultural, humano e social foi o legado, por exemplo, dos anos de chumbo, da ditadura militar no Brasil, o qual saudosistas e/ou pessoas em alienação, desconhecimento historico e fatatilistas ocultam pretendendo soluções irreais e ilusórias para as dificuldades que encontramos sem atentarem para suas causas efetivas.

Reciprocidade?… Os reivindicam a militarização de nossas escolas a aceitariam?…

Em verdade precisamos do oposto e uma justiça social, igualitária, equitativa, regenerativa, reconstitutiva, alternativista e emancipadora.

O que expusemos INCLUSIVE E IMPRENCINDÍVELMENTE se nos coloca e reivindica como exigência ética, humanitária e democrática o Estabelecimento Imediato de uma Gestão Civil e Verdadeiramente Democrática nas Escolas Civis mas também EM TODAS AS Escolas Militares e em todas as suas instituições educacionais e culturais, BEM COMO NA Justiça Militar passando ESTA A SER Justiça CIVIL-cívico-militar mas com o civil como preponderante e determinante, E IDEM A GESTÃO CIVIL dos Ministérios da Defesa, do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, Polícia Federal, Militar e Civil, Justiça Militar da União e em todos os âmbitos e Superior Tribunal Militar, incluindo o direito democrático de liberdade de organização, sindicalização, consciência e expressão de todos os militares e policiais civis subordinados hierarquicamente, bem como o fim do serviço militar obrigatório…

Qualquer expressão política humanista, sincera e verdadeiramente honesta, responsável, consciente e democrática de qualquer cidadão e instâncias coletivas deve obrigatoriamente incluir, se enganjar e se empenhar para que se efetivem imediatamente estas proposições.

Solicito assim a leitura e discussão deste texto na Audiência pública para a “Gestão Compartilhada”, isto é, a Militarização de nossa Escola, a realizar-se no dia 06/12/2025, na quadra poliesportiva de nossa Unidade de Ensino, da qual tomei conhecimento hoje, bem como solicito a presença urgente de Diretores e/ou Diretoras do SINPRO-DF discutindo conosco e a comunidade esta questão, bem como no dia 6 de dezembro.

Respeitosamente,

Amadeu Batista Mota
(Professor sob o Regime Efetivo na SEEDF)