NOTA DO SINPRO | Pela dignidade e o respeito da categoria do magistério e pelo fim da violência policial
Professora da rede pública de ensino que participava do Circuito de Ciências do Centro de Ensino Médio 01 de São Sebastião, o Centrão, foi submetida ao arbítrio da violência policial nesta quarta-feira (10/9). A agressão, ação inaceitável dentro de uma escola, fere não só a docente, mas toda a categoria do magistério público, e se mostra mais um ato de profundo desrespeito à educação pública.
Ao ir até o portão de entrada do Centrão, a professora observou jovens sendo revistados por policiais militares. A abordagem foi feita no muro da escola, em plena luz do sol.
Preocupada com a exposição das armas utilizadas na abordagem realizada em um momento de grande fluxo de estudantes nas proximidades do Centrão, inclusive crianças de escola próxima, a professora iniciou filmagem pelo celular como tentativa de inibir qualquer ação que colocasse em risco a vida das crianças e adolescentes.
Rapidamente, antes mesmo do fim da abordagem, a professora desligou o celular e entrou no Centrão. Minutos depois, os policiais (homens) entraram na unidade escolar e foram em busca da professora. Ao encontrá-la, a trataram de forma ultrajante, seguraram seu braço com força e deram voz de prisão. Contestados pela equipe gestora do Centrão, chamaram outra viatura com uma policial que, ao chegar ao local, revistou a professora sem qualquer motivo, dando amplitude ao constrangimento e à humilhação impostas à trabalhadora, que teve que seguir para a delegacia.
O Sinpro afirma que a conduta é inaceitável em um Estado Democrático de Direito. A função da polícia é proteger e servir à comunidade. O uso desproporcional da força, especialmente contra uma profissional desarmada e em exercício de sua função, configura um grave abuso de autoridade e viola a integridade física e moral da professora, direito constitucional garantido a todos os cidadão e cidadãs.
Exigimos a responsabilização disciplinar, administrativa e criminal dos agentes envolvidos, conforme a lei. O respeito aos direitos humanos deve ser princípio da polícia militar, e a ação de sua corporação deve atuar para a desescalada de conflito, não o contrário.
É urgente que o comando da corporação e o governo do Distrito Federal garantam a integridade dos(as) profissionais da educação pública, de seus estudantes e de toda a comunidade escolar.
Professor(a) não é criminoso. Escola é espaço de diálogo e de acolhimento. O Sinpro acompanha de perto o caso da professora agredida, dando todo apoio jurídico e psicológico para que ela possa enfrentar com firmeza a ação brutal e tenha a possibilidade de curar as marcas físicas e psicológicas geradas pelo autoritarismo.
Em defesa da professora, da categoria do magistério público, da comunidade escolar, da educação e dos direitos humanos: basta de violência nas escolas.