Assembleia aprova diretrizes centrais do 13º CTE
Nova Organização Sindical, Transformações no Mundo do Trabalho, Luta de Classes e Qualidade de Vida será o tema geral do 13º Congresso de Trabalhadores em Educação (CTE). A decisão foi realizada em assembleia geral extraordinária nessa terça-feira (13/5). O evento, que será nos dias 27, 28 e 29 de junho no Centro Comunitário Athos Bulcão da Universidade de Brasília (UnB), reunirá professores(as) e orientadores(as) educacionais de toda a rede pública do Distrito Federal, para a discussão de temas específicos da categoria e elaboração de políticas voltadas à educação.
Na assembleia dessa terça, também foi aprovado que uma das principais tarefas do 13º CTE é a atualização do estatuto do Sinpro. Segundo a diretora do sindicato Márcia Gilda, “uma necessidade estratégica e democrática para dar seguimento à luta do magistério público”. “Um estatuto atualizado, que reflita as necessidades e os anseios da nossa categoria, assegura que o Sinpro continue sendo voz ativa e legítima dos professores e orientadores educacionais, ampliando a capacidade de respostas aos desafios do presente e futuro”, diz.
Márcia Gilda ainda afirma que o tema escolhido para o 13º CTE é “essencial para o momento que vivemos”. “São várias as transformações no mundo do trabalho voltadas para a precarização das relações trabalhistas, inclusive na educação. Um tema que instiga a gente falar da necessidade da consciência de classe e da importância da representação sindical”, avalia.
Critérios de participação
1. Delegados(as) natos(as): diretores(as) do Sinpro.
1.1. Todos(as) os(as) professores(as) dirigentes que fazem parte de entidades nas quais o Sinpro é filiado são delegados(as) natos(as).
2. Professores(as) aposentados(as) terão garantidas 70 vagas.
3. Delegados(as) sindicais que comprovem sua eleição por meio de ata atualizada (2025) terão a sua participação garantida, sem levar em consideração o número de delegados(as) a que cada escola tem direito.
3.1. Escolas e Unidades de Internação Socioeducativas e Prisionais com até 30 professores(as) têm direito a 1 vaga de delegado(a);
3.2. Escolas e Unidades de Internação Socioeducativas e Prisionais que tenham de 31 a 150 professores(as) têm direito a 2 vagas de delegado(a);
3.3. Escolas e Unidades de Internação Socioeducativas e Prisionais com mais de 150 professores(as) têm direito a três 3 vagas de delegado(a);
3.4. Duas vagas de delegado(a) para orientadores(as) educacionais por cada Coordenação Regional de Ensino (CRE). Os(as) orientadores(as) deverão ser indicados(as) pelo coletivo de suas respectivas regionais, com registro em ata;
3.5. Uma vaga de delegado(a) para professor(a) por cada Coordenação Regional de Ensino (CRE);
3.6. Uma vaga de delegado(a) para a Sede I da Secretaria de Educação;
3.7. Três vagas de delegados(as) para a Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (EAPE), sendo uma vaga para delegado(a) nato(a).
A eleição dos(as) delegados(as) ao 13º CTE deverá ser registrada em ata simplificada e entregue, de forma física ou digital, até dia 20 de junho. A entrega do documento físico deverá ser feita na sede ou subsedes do Sinpro (Veja aqui os endereços: https://www.sinprodf.org.br/fale-conosco/). Caso a opção seja pela entrega do documento digitalizado, a ata simplificada deverá ser enviada para o email joelma@sinprodf.org.br.
Os casos de desistência dos(as) delegados(as) deverão, obrigatoriamente, estar registrados em ata. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do 13° Congresso.
Inscrições de teses e resoluções
O prazo para a inscrição de teses para o 13º CTE se encerra no dia 27 de maio: 30 dias antes da realização do congresso. A data é definida pelo estatuto do Sinpro. As inscrições devem ser feitas pelo email joelma@sinprodf.org.br. Mais informações pelo telefone 3343-4209.
As teses e/ou resoluções deverão abordar os temas definidos na assembleia dessa terça (13/5). São eles:
- Conjunturas internacional, nacional e local;
- Transformações no mundo do trabalho, luta de classes e qualidade de vida;
- Organização sindical e reforma estatutária.
Qualquer sindicalizado(a) inscrito(a) no 13º CTE poderá apresentar teses sobre o temário aprovado. O(a) professor(a) ou orientador(a)educacional poderá escrever um único texto sobre todos os temas, apresentar uma tese por assunto ou ainda escolher um dos pontos para abordar. Cada tema deverá ter, no máximo, 5 mil caracteres, já contados os espaços.
Brinquedoteca
O 13º CTE disponibilizará brinquedoteca com profissionais da área para crianças menores de 7 anos. A ficha de inscrição será feita na hora. O espaço funcionará todos os dias do congresso.
PROGRAMAÇÃO
27/6, SEXTA-FEIRA
16h – Início do Credenciamento
19h – Solenidade de abertura / Mesa de abertura
19h45 – Aula Magna: Caminhos da Educação Diante das Transformações no Mundo do Trabalho
Palestrante: Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo
21h – Leitura e aprovação do Regimento Interno
Lançamento do 2º Caderno de Práticas Antirracistas
22h – Coquetel de encerramento, com atividades culturais
28/6, SÁBADO
8h às 9h – Café da manhã
9h às 10h – Painel: Conjunturas Internacional, Nacional e Local
Palestrantes: Antônio Lisboa (CUT), deputado distrital Gabriel Magno e Ana Prestes, socióloga e doutora em Ciência Política
11h às 12h – Votação do regimento do congresso
11h às 12h – Apresentação e defesa de Teses
12h – Encerramento do credenciamento
12h – Intervalo para o Almoço
Atividade Cultural
13h às 17h30 – Debate da Reforma Estatutária
20h – Posse da nova diretoria do Sinpro-DF
29/6, DOMINGO
8h às 9h – Café da manhã
9h às 12h – Debate da Reforma Estatutária
12h30 – Intervalo para o Almoço
13h30 – Assembleia Estatutária
17h – Encerramento/Atividade cultural
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