Sinpro 46 anos | Aposentado(a) sim, inativo(a) nunca!
Aposentar-se é um direito! Depois de um largo período de contribuição à sociedade e ao INSS, é o momento de descansar, reorientar a trajetória, usufruir do que cada um e cada uma construiu – como bem entender. Sem se retirar da luta jamais!
“Inativo é quem não luta”, dizia a saudosa Isabel Portuguez, militante aguerrida da causa dos aposentados e aposentadas do magistério público do DF, que coordenou a Secretaria de Aposentados do Sinpro. Isabel promoveu uma transformação na agenda do sindicato a partir das demandas e expectativas dos aposentados, e hoje, temos uma diversidade de ações políticas e atividades culturais, de promoção da saúde e de encontros.
Sem se retirar da luta
E motivos para seguir em luta não faltam. Nas últimas décadas, foram muitos os momentos em que aposentadas e aposentados tiveram que se unir para defender seus direitos. Em 2016, por exemplo, até acampamento realizaram em frente ao Buriti para exigir o pagamento das pecúnias – afinal, por muitos anos se acumularam licenças-prêmio cujo usufruto não havia sido liberado pelo GDF.
A luta conjunta dos profissionais do magistério público com outras categorias de servidores do GDF culminou com o lançamento do GDF Saúde no final de 2020. Particularmente para aposentadas e aposentados, o plano de saúde dos servidores públicos do Distrito Federal era uma reivindicação histórica.
Em 2023, a categoria conquistou uma vitória importante: a incorporação da Gaped e da Gase aos vencimentos traz um impacto positivo sobre as aposentadorias, corrigindo distorções geradas ao longo dos anos na carreira do magistério público.
Mais recentemente, em 2024, a mobilização derrotou a PEC 66, conhecida como “PEC da Morte”. O problema central eram os artigos 1º e 3º, que obrigariam todos os entes federativos a adotarem integralmente, em seus Regimes Próprios de Previdência Social, a reforma da Previdência de 2019 de Jair Bolsonaro – incluindo aumento da idade mínima para aposentadoria, tempo maior de contribuição e redução dos valores de benefícios.
Outra vitória importante que contou com a participação ativa do Sinpro, ainda em 2024, foi a aprovação da PEC 573/06, que trata da aposentadoria especial de orientadores e orientadoras educacionais da educação básica, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Federal. O sindicato mobilizou a categoria e se articulou com o Congresso Nacional através da deputada Érika Kokay (PT-DF), relatora do projeto. Foi um passo fundamental rumo à aprovação da matéria, que agora será apreciada por uma comissão especial que será formada para esse fim.
Hoje, a Campanha Salarial pede reestruturação da carreira, buscando mudanças para a valorização da carreira magistério público. O achatamento dos padrões e o aumento de percentuais de titulação contribuem para aumentar a média salarial e, portanto, incidem no valor dos vencimentos, na aposentadoria, daqueles e daquelas que entraram na SEE-DF a partir de 1º de janeiro de 2004.
Inativo, nunca!
Ao longo das últimas décadas, a proporção da aposentados e aposentadas na categoria aumentou, assim como também aumentou sua presença no interior do sindicato. É um caminho natural de transformações que ocorrem em toda a sociedade: Hoje, a expectativa de vida se ampliou, as pessoas vivem mais, e é fundamental desenvolver um olhar para essa população. Viver mais e com saúde é um mote importante que alcança todos, afinal, é uma vivência que todos esperam ter.
Manter-se em movimento, desenvolver novas habilidades, compartilhar espaços de encontro para atividades políticas, culturais, festivas ou esportivas são, também, condições para uma vida saudável e alegre. Rosa Luxemburgo dizia que “quem não se movimenta não sente as cadeias que o prendem”, portanto, os espaços de encontro, mesmo se lúdicos, também têm um caráter político fundamental!
Para o Sinpro, os aposentados e aposentadas são tão importantes que mereceram, inclusive, uma bandeira própria, lançada em março último. Uma cartilha dedicada à população 50+ também foi produzida e editada pelo Sinpro, com conteúdo da professora aposentada Edna Rodrigues Barroso, refletindo sobre os desafios, conquistas e possibilidades da aposentadoria e do envelhecimento.
Tradicionalíssimas, duas das principais ações do Sinpro-DF todos os anos são dirigidas a esse segmento: o Baile dos Aposentados e Aposentadas e o Curso de Formação Sindical. Além dessas, muitas mais surgiram! Valorizando o saber e o desenvolvimento de novas habilidades, surgiram a Feira Cultural e a Noite de Autógrafos já vai para sua quinta edição, com muito sucesso
Acompanhando as transformações trazidas pelo tempo, o Sinpro também tem atendido novas demandas. Houve, por exemplo, duas edições do “aulão” para o vestibular 60+ da UnB; e oficinas de redes sociais, para familiarizar todas e todos com o uso das novas tecnologias, e também para refletir sobre elas.
A I Conferência de Aposentados e Aposentadas do Sinpro aconteceu em 2024 e, além das questões tradicionais, trouxe debates políticos relevantes sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e sobre os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Um de seus desdobramentos os cursos de formação por território.
Vida é movimento
As atividades voltadas para aposentadas e aposentados da categoria proporciona, também, uma vivência intergeracional – uma riqueza! Com as mudanças na pirâmide etária brasileira e, particularmente, do DF, que já citamos antes, esse é um segmento que contempla pessoas de diversas gerações, quem acabou de se aposentar e quem está aposentado ou aposentada há mais tempo.
É por tudo isso que a luta dos aposentados sempre foi uma prioridade para o Sinpro, e, em especial nos últimos 20 anos, vem ganhando uma diversidade de formas e de conteúdos. É imprescindível seguir lutando, porque motivos não faltam, e muitos deles atingem diretamente esse segmento. É imprescindível, também, seguir em movimento, vivendo e não tendo a vergonha de ser feliz!
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