Ato mostra que ataques ao caixa da educação é projeto político de Bolsonaro
Estudantes, professores(as) e orientadores(as) educacionais protestaram contra os bloqueios no orçamento das universidades e institutos federais, em ato realizado nesta quinta-feira (9/6). A ação foi realizada em vários estados. No DF, os manifestantes se reuniram pela manhã, no Museu Nacional.
Com faixas como “Cortar recursos da educação é estratégia para quem quer destruir o Brasil”, os manifestantes repudiaram o anúncio de bloqueio de R$ 3,2 bilhões para universidades públicas e institutos federais. O comunicado do bloqueio foi feito pelo Ministério da Educação no último dia 27 de maio. Segundo a pasta, a medida segue orientação da Economia.
O contingenciamento atinge despesas de custeio e investimento, ameaçando o pagamento de contas de água, luz, compra de materiais de higiene, melhoria da infraestrutura das unidades de ensino.
O vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) no DF, Artur Nogueira, lembra que a mesma orientação de bloqueio de verbas da educação foi feita em 2019. “Naquela época se contingenciou (os recursos), e só no fim do ano devolveram parte dos recursos. Com isso, a gente já perdeu muita coisa. Plano de ensino, estudos de campo, bolsas de pesquisa, tudo isso e muito mais dependem da projeção do que se tem, e isso não é possível ser feito no fim do ano”, explica.
Para o dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) Roberto Leão, “Bolsonaro elegeu a educação como alvo prioritário”. “A educação tem sido, historicamente, um espaço onde existe um debate sobre organização da sociedade, sobre o que é melhor para o país. A educação, toda ela, é feita de pessoas que pensam no país, e que não pensam na linha de Bolsonaro”, reflete o sindicalista que participou do ato em Brasília, nesta quinta.
O bloqueio anunciado pelo MEC recai também sobre a educação básica. Isso porque a decisão afeta no mesmo percentual (14,5%) o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O dirigente do Sinpro-DF Cláudio Antunes lembra que a educação vem sendo penalizada desde o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, e teve como um dos primeiros grandes ataques a Emenda Constitucional 95, que impõe teto de gastos para áreas sociais.
“A EC 95, os bloqueios orçamentários e agora a discussão do ICMS deixam ainda mais grave a situação da educação, e tudo isso vem em um contexto maior, que é a má gestão que realizada desde o golpe, acentuada no governo Bolsonaro”, afirma Cláudio Antunes, que também se somou ao protesto contra os cortes na educação, nesta quinta-feira.
No último dia 6, Bolsonaro anunciou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Ele também quer limitar a 17% a alíquota máxima do imposto em outros setores, como o da energia. Pela proposta, os estados seriam ressarcidos diretamente, mas não há garantia disso. A manobra é pensada para esfriar o preço da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha, estratégia estabelecida poucos meses antes das eleições.
O ICMS é o principal tributo arrecadado por estados e municípios. Pela Constituição Federal, pelo menos 25% da arrecadação desse imposto deve ser destinada à manutenção e desenvolvimento de ensino. Estados e municípios brasileiros são responsáveis por quase 80% das matrículas da Educação Básica.
