GDF não dialoga com Sinpro e compromete retomada das aulas
Diante de um cenário sanitário crítico e a poucos dias do início do ano letivo, o Governo do Distrito Federal recusa dialogar com o Sinpro-DF. Com isso, a volta às aulas está comprometida tanto na perspectiva organizativa como pedagógica.
Desde setembro do ano passado, o Sinpro-DF tem feito constantes solicitações de reunião com a Secretaria de Educação e com a Secretaria de Economia. O objetivo é discutir a organização do ano letivo, com apresentação de pautas sobre questões pedagógicas, de segurança sanitária, além da pauta salarial da categoria, com recomposição do vencimento e dos auxílios saúde e alimentação.
Entre as reuniões com o GDF solicitadas e recusadas, está a de retomada da negociação da pauta de reivindicações da categoria. Segundo a Comissão de Negociação do Sinpro-DF, o governador Ibaneis havia firmado compromisso de que esse processo, que contempla pontos pedagógicos e financeiros, seria retomado, o que não aconteceu. “Reiteramos o pedido de reunião com o governador no início desse mês de janeiro, mas não tivemos retorno”, diz a Comissão.
Outra reunião não atendida pelo GDF foi com a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, para discutir o retorno 100% presencial às aulas. O debate foi iniciado no ano passado, mas não foi concluído. O pedido foi novamente feito no início deste ano, sem resposta.
Para se ter uma ideia da falta de diálogo com GDF, a discussão do calendário escolar só foi feita no dia da publicação do documento, no dia 3 de dezembro do ano passado. O processo de distribuição de turmas e a portaria de atuação foram realizados às vésperas do Natal. A estratégia de matrícula, com alterações importantes que comprometerão o trabalho pedagógico, principalmente das turmas que atendem estudantes do ensino especial, também foi feita sem qualquer diálogo com o Sinpro, rompendo com conquista histórica da categoria.
A ausência de diálogo do GDF não é uma prática adotada só para com o Sinpro. Gestores, que estão à frente do processo educacional, também não são ouvidos.
“O que mais tem deixado a gente triste é não ter diálogo. Que época é essa que estamos vivendo? Estou me aposentado e fico com meu coração partido ao dizer que não temos diálogo com o GDF. É muito triste. A educação se faz com diálogo, com unidade. São documentos que saem da noite para o dia. Não há uma orientação. Ficamos rezando para que haja bom senso”, desabafou a professora Andrea Felisola, gestora da Escola Classe 08 do Guará, na edição do TV Sinpro no último dia 3 de fevereiro. “O exercício da democracia é a coisa mais saudável que a gente pode ter nas relações. A gestão democrática não pode se reduzir ao ambiente escolar; ela tem que acontecer em todo sistema”, completou a diretora do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.
Condições inadequadas
Escolas públicas do Distrito Federal ainda não estão preparadas para receber estudantes e trabalhadores da educação. O distanciamento social, um dos protocolos mais eficazes para coibir a proliferação da Covid-19, não é uma medida possível em várias unidades escolares da rede pública do DF.
“Nossa escola tem uma característica de sempre existir a superlotação. O cenário de hoje não é diferente dos anos anteriores”, afirma a professora Eufrázia de Souza, gestora do CED 8 do Gama. A fala também foi feita durante o TV Sinpro dessa quinta.
A gestora ainda denunciou o atraso no repasse do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), recurso determinante para a adequação do ambiente escolar. “Quando se superlota as salas e ainda retira-se o recurso, retira-se a oportunidade de uma educação de qualidade para o aluno”, avalia Eufrázia.
Andrea Felisola, que está há 16 anos à frente da EC 08 do Guará, diz que o atraso do PDAF é uma prática recorrente. Com quase 900 alunos para atender, 57 deles com algum tipo de deficiência, ela afirma: “todos os anos a gente vive em uma corda bamba”. “Fazemos a compra de material para pagar depois. Se o PDAF não sair, podemos ficar com o ‘nome sujo na praça’”, alerta.
“É uma luta antiga nossa, de que a gente tenha periodicidade já definida para receber (o PDAF), para que gestores saibam o quanto receberão e se programem melhor. Obrigatoriamente, deveríamos receber 30 dias antes do início do ano letivo. Mas chega tudo em cima da hora; e gestores se arriscam comprando fiado”, complementa Rosilene Corrêa.
Neste ano, a rede pública de ensino recebeu 26 mil novas matrículas, um aumento gerado, sobretudo, pela crise financeira que assola o país.
Educadores sociais voluntários
Outra preocupação dos(as) gestores(as) das escolas públicas do DF é quanto à redução do número de educadores sociais voluntários. Selecionados para dar suporte à educação especial e às escolas de educação em tempo integral que atendem a educação infantil e o ensino fundamental, eles recebem R$ 30,00 por dia de atuação como ressarcimento exclusivo para alimentação e transporte.
“Antes da pandemia, eu trabalhava com 20 a 22 educadores sociais voluntários. Quando voltamos, no sistema híbrido, me deram 15; e fomos nos moldando. Agora, temos 8. O Guará tem direito a 163 (educadores sociais voluntários), eles (o GDF) reduziram para 92”, denuncia a gestora Andrea Felisola.
Para o Sinpro, a figura do educador social voluntário é essencial no dia a dia escolar. Entretanto, as condições financeiras impostas a eles estão longe de serem as adequadas. “Temos uma crítica a essa forma de contratação. Avaliamos que haja uma precarizção da mão de obra. E não há como as escolas funcionarem sem eles. Entretanto, o correto seria a realização de concurso público para termos esses profissionais com a garantia de condições de trabalho dignas”, pondera a dirigente do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.
Vacina sim
Em um cenário que apresenta aumento dos casos de Covid-19 e incapacidade de atendimento de todos os protocolos de segurança pela rede pública de ensino, menos de 30% das crianças de 5 a 11 anos que residem no DF tomaram a primeira dose do imunizante contra o vírus. Segundo a Secretaria de Saúde do DF, de um grupo de 268.474 pessoas nessa faixa etária, apenas 77.762 foram vacinadas.
“É necessário que o GDF tome providência quanto ao número de crianças vacinadas dentro das escolas. Vacina é um direito, estabelecido inclusive no Estatuto da Criança e do Adolescente. Além disso, a vacina é também a única arma capaz de estabelecer, de fato, um ambiente mais seguro para quem frequenta as escolas”, avalia a Comissão de Negociação do Sinpro-DF.
Pela lei, é necessário que se apresente o cartão de vacinação da criança na hora da matrícula, e caso isso não aconteça, a escola deve informar o Conselho Tutelar. Embora haja uma indefinição sobre a exigência do passaporte da vacina, por pressão do governo federal – liderado por um presidente da República assumidamente antivax –, estados vêm adotando a medida.
MATÉRIA EM LIBRAS
