35º Congresso da CNTE | Sinpro amplia luta contra o confisco das aposentadorias
“Quem dedicou a vida à educação merece valorização, não confisco”. Essa foi uma das frases estampadas em cartazes levantados por delegados(as) do Sinpro-DF e de todo o país, neste sábado(17/1), durante o 35º Congresso da CNTE.
A ação foi um esquenta para a mobilização nacional “Vota, STF: o confisco não é justo”, organizada pela CNTE. Agendada para o dia 24 de janeiro, o ato reivindica que o Supremo Tribunal Federal vote ações sobre a Reforma da Previdência de Jair Bolsonaro, que entre outros pontos questionam a aplicação de alíquota previdenciária para servidores(as) pensionistas e aposentados(as) que recebem abaixo do teto do Regime Próprio de Previdência Social.
Para a diretora do Sinpro-DF Elineide Rodigues, o fim do confisco das aposentadorias é “uma questão de justiça e respeito”. “Quem educa merece valorização, não ter seus direitos confiscados após uma vida de serviço. Vamos juntos e juntas”, afirma.
Nas redes
A partir desta segunda-feira (19/1), o Sinpro divulgará em suas redes sociais vários materiais que esclarecem a importância de lutar contra o confisco das aposentadorias. Os materiais são da CNTE e ganharão todo o Brasil.
Na semana de 19 a 24 de janeiro também serão realizadas ações em todo país em defesa das aposentadorias. “Dia 24 de janeiro é Dia das Aposentadas e dos Aposentados, e o que a gente quer é justiça e respeito: queremos o fim do confisco das aposentadorias. Vota, STF!”, conclama Elineide Rodrigues.
Vota, STF
Caso o STF mantenha o entendimento de que a ampliação da base de cálculo de aposentados em caso de déficit atuarial seja a última medida a ser tomada, professores(as) e orientadores(as) da rede pública do DF sairão em vantagem. Isso porque, em 2020, a reforma da Previdência de Ibaneis Rocha ampliou a perversidade da reforma emplacada por Bolsonaro aos servidores federais. Pela lei anterior, aposentados e pensionistas eram taxados em 11% sobre o que excedesse o teto do RPPS (atualmente R$ 7.786,02). Com a reforma da Previdência aprovada no DF, quem tem faixa salarial que vai de um salário mínimo até o teto do RPPS, é taxado em 11%. Aqueles que recebem além desse teto, têm desconto de 14% sobre o que exceder o valor.