19 de abril: dia dos povos indígenas?
Um dos indicadores de que a luta dos povos indígenas brasileiros é intensa e extensa está no Google: das primeiras nove respostas na primeira página da busca por “dia dos povos indígenas”, cinco usam a superada expressão “dia do índio”. A lei que criou o “dia do índio” data de 1943, e foi em comemoração ao primeiro Congresso Indigenista Interamericano, marco na luta por políticas públicas indigenistas, ocorrido em 19 de abril de 1940, no México, com representantes de povos indígenas de vários países das Américas, segundo informa a Agência Senado.
A deputada federal Joenia Wapichana (Rede – RR), apresentou o Projeto de Lei 5.466/2019, que aguarda decisão da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da casa. O PL muda o nome do “dia do índio” para “dia dos povos indígenas”. Wapichana argumenta a necessidade de ressaltar, de forma simbólica, não o valor do indivíduo estigmatizado “índio”, mas o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira. “O propósito é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico”, explica a deputada à Agência Câmara.
Como espaço de transmissão de conhecimento e de reflexão, é importante que a escola não reforce estereótipos, ao contrário: leve para as salas de aula a realidade tanto da história quanto do presente dos povos indígenas no Brasil. A lei que determina o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas (lei 10.639/03) é uma ferramenta importante, produto, justamente, da luta e da resistência desses povos pela preservação de seu legado.
“Nós somos indígenas, povos originários do Brasil”, enfatizou Luis Carlos Xavante, da Fepoimt, em entrevista ao TV Sinpro no último dia 13.
As cinco lideranças indígenas que participaram do programa, por ocasião do Acampamento Terra Livre, contaram das dificuldades do dia a dia dos povos originários. Eles foram unânimes em afirmar que a sobrevivência dos povos indígenas é a garantia de vida no planeta Terra.
Aldear a política
A ideia das lideranças indígenas é eleger representantes de várias tribos indígenas para cargos nos Legislativo, processos que eles chamam de “aldear a política”. Os indígenas esperam inclusive, eleger mais mulheres indígenas: “Aprendi com meu cacique que a palavra da mulher é sagrada como a terra”, disse Lúcio Waane, da etnia Xavante.
“Lutar pela vida é nosso direito constitucional”, afirmou Crisanto Rudzo, presidente da Federação dos povos e organizações indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), que completou: “Os povos indígenas estão abandonados à própria sorte”. Luis Carlos Xavante concluiu: “Há 500 anos era pólvora em cima dos povos indígenas. Hoje [o ataque] é em forma de projeto de lei e pela enganação”.
A diretora do Sinpro Luciana Custódio lembrou que, infelizmente, o atual governo legisla “para tirar direitos”.
Maurício Ye’kwana lembra que a luta dos indígenas é a luta por direitos básicos de qualquer ser humano: “Lutamos por demarcações porque é nessas terras que a gente vive e tira o nosso sustento. Queremos tranquilidade”.
Se você perdeu, a entrevista dos representantes dos povos originários brasileiros já está disponível na página do Sinpro.
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