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17 de Maio – Dia Internacional de Combate à Homofobia

A comemoração do dia 17 de Maio – Dia Internacional de Combate a Homofobia, deste ano terá uma programação especial para os milhares de militantes que lutam pelos direitos humanos e cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.
Por meio de um conjunto de atividades que vão de 17 a 19/05/2010, em Brasília-DF, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais- ABGLT realizará uma grande mobilização social que culminará com a I Marcha Nacional contra Homofobia e I Grito pela Cidadania LGBT, tudo para lembrar o dia 17 de Maio de 1990, que marca a retirada, pela Organização Mundial de Saúde, da homossexualidade da classificação internacional de doenças.
Nos dias 17 e 18/05/2010, a juventude da ABGLT, em parceria com os movimentos estudantil e juvenil, realizará um seminário na Universidade de Brasília – UnB, que tem o tema “UnB fora do armário!” O objetivo é debater vários temas relacionados às questões LGBT e à interface com os movimentos sociais das quais a juventude participa, além de denunciar os constantes casos de homofobia que vêm acontecendo nas universidades. (Veja a programação anexa)
No dia 18/05/2010 acontece o VII Seminário de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no Congresso Nacional, que tem o tema: “Direitos Humanos de LGBT: Cenários e Perspectivas” (cartaz e programação abaixo). O evento, que vem sendo realizado anualmente desde 2004, será realizado no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados. O Seminário contará com a presença de vários parlamentares, advogados, gestores públicos, pesquisadores e militantes que estarão debatendo os temas que envolvem as principais reivindicações do movimento LGBT brasileiro. Na solenidade de abertura o Hino Nacional será entoado pela cantora Angela Leclery. O Seminário é promovido pelas Comissões de Legislação Participativa, Direitos Humanos e Minorias, e Educação e Cultura, da Câmara dos Deputados, em parceria com a ABGLT. Programação e Inscrições pelo link: http://www2.camara.gov.br/participe/eventos/vii-seminario-de-lesbicas-gays-bissexuais-travestis-e-transsexuais-no-congresso-nacional
No dia 19/05/2010, a partir das 9h, na Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral Metropolitana de Brasília, acontecerá a concentração da I Marcha Nacional contra a Homofobia e I Grito Nacional pela Cidadania LGBT e contra a Homofobia (cartaz abaixo). O local será o ponto de encontro de várias caravanas vindas das 27 unidades da federação. No início da Marcha, a atriz e cantora Jane di Castro entoará o Hino Nacional. A partir das 10h30, milhares de militantes LGBT e também de outros movimentos sociais sairão em caminhada pela Esplanada dos Ministérios em manifestação de reivindicação das principais demandas da ABGLT:
* Garantia do Estado Laico (Estado em que não há nenhuma religião oficial, as manifestações religiosas são respeitadas, mas não devem interferir nas decisões governamentais)
* Combate ao Fundamentalismo Religioso.
* Executivo: Cumprimento do Plano Nacional LGBT na sua totalidade, especialmente nas ações de Educação, Saúde, Segurança, Direitos Humanos, Trabalho e Emprego, entre outros, além de orçamentos e metas definidas para as ações.
* Legislativo: Aprovação imediata do PLC 122/2006 (Combate a toda discriminação, incluindo a homofobia).
* Judiciário: Decisão Favorável sobre União Estável entre casais homoafetivos, bem como a mudança de nome de pessoas transexuais.
537 Organizações, Instituições Públicas, Parlamentares e Personalidades já assinaram o MANIFESTO (abaixo) em apoio à 1ª Marcha Nacional contra a Homofobia – 1º Grito Nacional pela Cidadania LGBT e Contra a Homofobia, sendo: 330 Entidades LGBT; 25 Fóruns de ONGs/Aids e Fóruns LGBT; 99 Entidades de outros movimentos sociais entre elas a Central Única dos Trabalhadores – CUT, a União Nacional dos Estudantes – UNE, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES, e UNAIDS Brasil; 19 Instituições do poder público, entre elas o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados; 45 parlamentares e 19 figuras públicas (lista completa abaixo, atualizada em 12/05).
Com relação à implementação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, a ABGLT solicitou audiência no período de 17 a 19 de maio com cada um dos 18 ministérios com ações previstas no Plano. Até o momento já foram confirmadas 8 audiências com os/as ministros/as da Saúde, Educação, Previdência Social, Esporte, Promoção de Políticas de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Relações Institucionais da Presidência da República e Relações Exteriores.
A I Marcha Nacional contra a Homofobia e o I Grito Nacional pela Cidadania LGBT e contra a Homofobia é uma manifestação inédita, pois é a primeira vez que as 237 organizações LGBT filiadas à ABGLT estarão presentes em um único ato pela afirmação dos direitos da população LGBT.
Em todos estados também estão sendo realizados eventos de comemoração e manifestações alusivos ao Dia Internacional Contra a Homofobia. Para saber mais sobre a iniciativa em todo o mundo, visite: http://idahomophobia.org/wp/
A Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais – ILGA, publicou em 15 de maio seu relatório anual “Homofobia de Estado”, que destaca que em 76 países é crime ser uma pessoa LGBT e 5 países punem com a pena de morte. O relatório também traz um panorama dos países em que os direitos das pessoas LGBT vêm sendo reconhecidos: http://ilga.org/ilga/es/article/1161
A ABGLT atualmente é maior rede LGBT na América Latina e responsável por todos os andamentos da I Marcha Nacional contra a Homofobia.
Informações adicionais:
Coordenador Geral da I Marcha : Carlos Magno (31) 8817 1170
Coordenador da Marcha em Brasília: Evaldo Amorin (61) 8462 9203
Presidente da ABGLT: Toni Reis (41) 9602 8906 / (61) 8181 2196
Site: www.abglt.org.br – menu esquerdo: Marcha Homofobia
Manifesto
1ª Marcha Nacional contra a Homofobia – 1º Grito Nacional pela Cidadania LGBT e Contra a Homofobia
A Direção da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais -ABGLT, reunida em 02 de março de 2010, resolveu convocar todas as pessoas ativistas de suas 237 organizações afiliadas, assim como organizações e pessoas aliadas, para a I Marcha Nacional contra a Homofobia, vinda de todas as 27 unidades da federação, tendo como destino a cidade de Brasília. No dia 19 de maio de 2010, será realizado o 1º Grito Nacional pela Cidadania LGBT e Contra a Homofobia, com concentração às 9 Horas, na Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral Metropolitana de Brasília.
Em 17 de maio é comemorado em todo o mundo o Dia Mundial contra a Homofobia (ódio, agressão, violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT). A data é uma vitória do Movimento que conseguiu retirar a homossexualidade da classificação internacional de doenças da Organização Mundial de Saúde, em 17 de maio de 1990.
No Brasil, todos os dias, 20 milhões de brasileiras e brasileiros assumidamente lésbicas, gays, bissexuais, travestis ou transexuais -LGBT têm violados os seus direitos humanos, civis, econômicos, sociais e políticos. “Religiosos” fundamentalistas, utilizam-se dos Meios de Comunicação públicos, das Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, Câmara Federal e Senado para pregar o ódio aos cidadãos e cidadãs LGBT e impedir que o artigo 5º da Constituição federal (“todos são iguai
s perante a lei”) seja estendido aos milhões de LGBT do Brasil. Sem nenhum respeito ao Estado Laico, os fundamentalistas religiosos utilizam-se de recursos e espaços públicos (escolas, unidades de saúde, secretarias de governo, praças e avenidas públicas, auditórios do legislativo, executivo e judiciário) para humilhar, atacar, e pregar todo seu ódio contra cidadãos e cidadãs LGBT.
O resultado desse ataque dos Fundamentalistas religiosos tem sido:
* O assassinato de um LGBT a cada dois dias no Brasil (dados do Grupo Gay da Bahia – GGB) por conta de sua orientação sexual (Bi ou Homossexual) ou identidade de gênero (Travestis ou Transexuais);
* O Congresso Nacional não aprova nenhuma lei que garanta a igualdade de direitos entre cidadãos(ãs) Heterossexuais e Homossexuais no Brasil;
* O Supremo Tribunal Federal não julga as Arguições de Descumprimento de Preceitos Fundamentais e Ações Diretas de Inconstitucionalidade que favoreçam a igualdade de direitos de pessoas LGBT no Brasil;
* O Executivo Federal não implementa na sua totalidade o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT;
* Centenas de adolescentes e jovens LGBT são expulsos diariamente de suas casas;
* Milhares de LGBT são demitidos ou perseguidos no trabalho por discriminação sexual;
* Travestis, Transexuais, Gays e Lésbicas abandonam as escolas por falta de uma política de respeito à diversidade sexual nas escolas brasileiras;
* Os orçamentos da união, estados e municípios, nada ou pouco contemplam recursos para ações e políticas públicas LGBT;
* O Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais precisam pactuar e colocar em prática a Política Integral da Saúde LGBT;
* As Secretarias de Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos e Guardas-Municipais não possuem uma política permanente de respeito ao público vulnerável LGBT, agredindo nossa comunidade, não apurando os crimes de homicídios e latrocínios contra LGBT e nem prendendo seguranças particulares que espancam e expulsam LGBT de festas, shoppings, e comércio em geral.
A 1ª Marcha Nacional LGBT exige das autoridades Públicas Brasileiras:
Garantia do Estado Laico (Estado em que não há nenhuma religião oficial, as manifestações religiosas são respeitadas, mas não devem interferir nas decisões governamentais)
Combate ao Fundamentalismo Religioso.
Executivo: Cumprimento do Plano Nacional LGBT na sua totalidade, especialmente nas ações de Educação, Saúde, Segurança e Direitos Humanos, além de orçamentos e metas definidas para as ações.
Legislativo: Aprovação imediata do PLC 122/2006 (Combate a toda discriminação, incluindo a homofobia).
Judiciário : Decisão Favorável sobre União Estável entre casais homoafetivos, bem como a mudança de nome de pessoas transexuais.
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Sérgio Nascimento
Presidente da ONG ACOS – Brasília/DF
Ações Cidadãs em Orientação Sexual
E-mail: acos.df@gmail.com
Fone: (61) 8462-9203
09 anos de luta pela Cidadania LGBT