10 de outubro: Sinpro alerta para epidemia de violência no Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher
Nesta sexta-feira (10/10), Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, o Sinpro ressalta que a luta por direitos e contra a violência não tem trégua e exige políticas efetivas e proteção integral de todas as mulheres do DF, em especial às professoras e orientadoras educacionais da rede pública de ensino da capital do país.
Este ano, a data ganha mais relevância para a categoria diante dos números alarmantes que mostram como a epidemia de violência está capilarizada em todas as regiões do país e atinge diretamente a educação e escola públicas, que, embora sejam fundamentais para a transformação social, não estão imunes.
Os resultados de uma recente pesquisa intitulada “Razões da Epidemia de violência contra professoras e professores do ensino básico brasileiro”, divulgados recentemente confirmam essa violência e expõem a realidade brutal de agressões que marcam o dia a dia de professores(as) e orientadores(as) educacionais.
A coordenadora da Secretaria para Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras do Sinpro, Berenice Darc, salienta que a luta é por um ambiente de trabalho seguro e pela dignidade.
“A violência contra a mulher, seja ela física, psicológica ou moral, é um sintoma da desigualdade social que não podemos tolerar. Em um sindicato de educadoras e educadores, nossa batalha é dupla: lutar por salários justos e condições de trabalho dignas, e atuar na base para que as escolas sejam espaços de proteção e não de vulnerabilidade para as mulheres”, afirma Berenice.
Violência em números
Este ano, durante as comemorações do “Agosto Lilás” e em homenagem aos 19 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o Ministério das Mulheres lançou o Painel de Dados do Ligue 180 com informações detalhadas sobre a violência contra a mulher. Segundo esses dados, de janeiro a 31 de julho de 2025, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 registrou 86.025 denúncias de violência contra mulheres, sendo este o terceiro tipo de atendimento mais frequente na central.
Os dados detalhados mostram que a violência é marcada por recortes sociais e de gênero:
Vítimas: A maioria das mulheres vítimas é heterossexual (57,7%, com 49.674 denúncias) e, principalmente, negra (44,3%, com 38.068 denúncias).
Agressor/Suspeito: Em 47,58% dos casos (40.933), o suspeito era parceiro ou ex-parceiro da vítima. Em relação ao perfil, os agressores identificados nas denúncias também são, em sua maioria, heterossexuais (49,2%, com 42.320 suspeitos) e negros (41,4%, com 35.586 suspeitos), seguidos por brancos (32%, com 27.587 denúncias).
Tipos de violência: As denúncias de violência doméstica e familiar destacam a violência física (41,4% ou 35.665 casos), a violência psicológica (27,9% ou 24.021 casos) e a violência sexual (3,6% ou 3.085 casos).
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostra que, na capital do país, as mulheres enfrentam sérios desafios. O Distrito Federal se destaca na classificação de feminicídios porque, ao contrário da maioria dos estados brasileiros, o DF possui um protocolo específico e obrigatório em que todos os homicídios dolosos de mulheres devem ser inicialmente tratados como feminicídios.
A qualificadora só é retirada se a investigação comprovar a ausência de motivação de gênero. Assim, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, produzido pelo FBSP, essa abordagem faz com que o DF tenha a maior proporção de feminicídios em relação aos homicídios de mulheres no país (65,7%). Em relação aos mecanismos de proteção, o DF forneceu dados cruciais que outros estados ocultam, como o registro de vítimas de feminicídio que possuíam Medida Protetiva de Urgência (MPU) ativa: 7 vítimas em 2023 e 5 vítimas em 2024.
Dados da Violência Doméstica e Sexual no DF (2024)Embora o DF apresente uma das menores taxas de Mortes Decorrentes de Intervenções Policiais (MDIP) (0,9 por 100 mil hab.), os dados de violência não letal persistem:
Taxas de violência contra mulheres (2024)
| Tipo de Crime | Taxa (2024, por 100 mil mulheres) | Variação (%) (2023–2024) |
| Lesão Corporal Dolosa (Violência Doméstica) | 220,7 | −4,1% |
| Perseguição (Stalking) | 149,5 (1,7x a taxa nacional) | −5,4% |
| Violência Psicológica | 98,1 | +6,1% |
| Estupro de Vulnerável | 18,1 (entre as menores taxas) | −17,0% |
Fonte da Pesquisa: Epidemia de Violência contra Educadoras
A pesquisa “Razões da Epidemia de violência contra professoras e professores do ensino básico brasileiro” , lançada recentemente, revela que a violência que flagela a sociedade está transformando a escola em um ambiente insalubre.
As agressões verbais, psicológicas e morais, praticadas por estudantes, familiares e colegas, têm sérios impactos na saúde mental, motivação e permanência de professoras e professores, bem como entre orientadoras e orientadores educacionais. O estudo conclui que essa violência é um sintoma das políticas neoliberais de austeridade e da precarização do trabalho que transformam a escola.
Precarização categoria em risco
A pesquisa mostra que a situação do magistério no DF é agravada pela falta de estabilidade de carreira, o que intensifica a vulnerabilidade das educadoras.
No entendimento do Sinpro, quando se fala em precarização não se pode esquecer que, no DF, o número de professores(as) do contrato temporário é a causa da insegurança das(dos) professoras(es) nessa condição. Na rede pública de ensino do DF, segundo dados de junho deste ano do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), havia 24.334 professores(as) ativos(as) (efetivos(as) e temporários(as); 1.029 orientadores(as) educacionais; e 24.653 professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as)
“Essa fragilidade está presente quando observamos um número exorbitante que temos de professoras do contrato temporário nas escolas públicas do DF. Hoje temos, ao todo, entre professores e professoras, mais de 15 mil em contratação temporária. Quando olhamos para este número, sabemos que, com certeza, a maioria é mulher, e, essas, majoritariamente estão em condição precarizada de trabalho, o que as deixa em situação de vulnerabilidade à violência, sujeitas a perspectivas de adoecimento dentre outros problemas”, afirma Berenice.
Queda na estabilidade funcional
Em 2024, o percentual de professores(as) e orientadores(as) educacionais efetivos(as) na rede pública estadual do Distrito Federal foi de apenas 40,3%.
Este índice é um dos mais baixos do país, comparável ao Acre (33,7%) e Mato Grosso (42,3%), e reflete a queda progressiva de vínculos efetivos nas redes públicas desde 2021.
O Sinpro tem denunciado esse tipo de violência contra a categoria e lutado por condições de trabalho que garantam segurança e respeito a quem ensina, ressaltando que garantir a segurança e a valorização das educadoras e educadores é condição essencial para assegurar o direito à aprendizagem e fortalecer a educação pública.
História
O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, celebrado em 10 de outubro, é um marco histórico no Brasil, instituído após uma manifestação, realizada em 1980, quando um grupo de mulheres se reuniu nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo para protestar contra o crescente número de crimes de gênero.
A data simboliza a mobilização social e a incessante luta por direitos, impulsionando a criação de importantes avanços, como a Lei Maria da Penha (2006) e o fortalecimento da rede de proteção, incluindo canais de denúncia como o Ligue 180, reforçando a urgência da conscientização e de políticas públicas eficazes para a erradicação da violência em todas as suas formas.