Homofobia: professor buscará reparação judicial
A sociedade civil reagiu com indignação às declarações do secretário de Educação a respeito do caso do professor de Brazlândia, Márcio Barrios. Acusado de fazer apologia ao homossexualismo, o professor decidiu ingressar na justiça pedindo reparação pelas perdas e danos causados com sua demissão e não renovação do seu contrato temporário. O departamento jurídico do Sinpro está preparando a ação e colocou sua estrutura à disposição do professor.
A Secretaria de Assuntos de Raça e Sexualidade do Sinpro está entrando em contato com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, com movimentos de defesa da livre orientação sexual e de apoio aos homossexuais, para denunciar a situação e discutir ações políticas para protestar e rechaçar todas as formas de homofobia no interior das escolas.
Para Misael Barreto, diretor do Sinpro, no momento em que a sociedade, o MEC e várias entidades lutam para fazer valer as diretrizes pedagógicas que prevêem formação dos professores para o combate à homofobia, é lamentável que o secretário de Educação do DF faça declarações carregadas de preconceito.
Em novembro de 2008, o professor de inglês Márcio Barrios decidiu usar uma música da cantora e compositora americana Katy Perry em uma das aulas na escola que lecionava, em Brazlândia. Na letra ela conta a história de uma garota que depois de beber beijou outra garota. “Eu beijei uma garota só para experimentar. Espero que meu namorado não se importe. Eu beijei uma garota e gostei do gosto de cereja do batom dela”, diz a letra. O professor afirma que a aula era sobre verbos no tempo passado e que a música, um sucesso, seria um bom exemplo.
“Os verbos da música, todos eram no passado eram o foco que eu tava trabalhando com os alunos na época”, disse o professor. A escola orientou o professor a escolher outra musica porque o conteúdo não seria adequado para alunos de 12 a 14 anos. Mas Márcio não concordou. Levou a letra para a sala de aula e foi afastado pela direção da escola em novembro do ano passado.
A Secretaria de Educação apoiou a decisão da escola, pois considerou que se tratava de uma apologia do uso de álcool e do homossexualismo. “Reflete um comportamento inadequado e, portanto, acabou do jeito que acabou” disse ao DFTV o secretário José Valente.
O contrato de Márcio, que era temporário, venceu em dezembro e não foi renovado para o ano letivo que acaba de começar. Ele diz que foi vítima de preconceito. “Porque eu ia sempre com o cabelo de uma cor diferente. As roupas bem modernas, bem diferentes. Isso causou um impacto sim. Elas nunca falavam na minha frente, mas eu percebia”, disse Márcio.
“Não interessa a opção de ninguém. Interessa que as pessoas que estão ali com a responsabilidade de educar os nossos jovens, os eduquem de acordo com a educação pedagógica da escola”, completou o Secretário de Educação.
Como alertou a CUT-DF
Entendemos que a orientação pedagógica da escola – cuja direção afirma ter sido contrariada pelo professor, deve estar subordinada às diretrizes fixadas pelo Ministério da Educação para a rede pública de ensino no Brasil. E a proposta do MEC é investir na capacitação de professores da rede pública para o combate à homofobia, justamente para que situações como a de Brazlândia não volte a ocorrer.
O grupo de trabalho responsável pela elaboração desta política no MEC é consensual quanto à necessidade de se tratar o tema da diversidade sexual nas escolas, pois a invisibilidade e a falta de informação levam à reprodução de atitudes homofóbicas.
A palavra homofobia vem do grego e significa medo da homossexualidade. Expressa a criação e consolidação de um conjunto agressivo de referências contra gays, lésbicas, transgêneros e transexuais, que passam a ser taxados como perigosos, ridículos, anormais e doentes. O preconceito homofóbico pode incitar ódio, violência, difamação, injúria, perseguição e exclusão, prejudicando a imagem das pessoas e interferindo no aprendizado e na evasão escolar, por isso é tão importante que as escolas enfrentem o debate da diversidade sexual e do uso de álcool e drogas por adolescentes, dentre tantos outros.
Não é invisibilizando os problemas que vamos enfrentá-los. Portanto, o professor Márcio deve ser parabenizado pela coragem de denunciar, pois vários casos semelhantes permanecem no anonimato.
