GDF não faz concurso e convoca temporários para suprir vagas de aposentados (as)
O Governo do Distrito Federal (GDF) convocou, recentemente, 800 professores (as) temporários (as) para substituir os (as) professores (as) que estão em sala de aula e precisam sair para assumir a função de coordenadores (as) pedagógicos (as) na rede de ensino pública. Essas vagas são, de fato, preenchidas por docentes temporários (as).
O problema é que o GDF tem usado esse tipo de convocação como mecanismo para economizar recursos financeiros e está preenchendo carências que devem ser ocupadas por professores (as) concursados (as) com temporários (as). As aposentadorias materializadas entre outubro de 2014 até agora geraram mais de 400 vagas na rede pública de ensino.
Levantamento realizado pelo Departamento Jurídico do Sinpro-DF em vários Diários Oficiais do Distrito Federal (DODF) deste ano revela que até hoje 358 professores (as) já se aposentaram: em fevereiro, houve 146 aposentadorias; em março, 53; em maio, 21; e, em abri, 138.
O GDF está deixando de fazer a contratação de quem passou no concurso público e também para fazer economia na remuneração. No dia 30 de abril, durante uma reunião entre o Sinpro-DF e a Secretaria de Educação, o secretário Júlio Gregório informou que, em março, havia solicitado à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização (SEGAD) a convocação de 240 docentes aprovados (as) no concurso de 2013.
Disse ainda que, recentemente, pediu a convocação de mais 159. Contudo, segundo ele, a SEGAD ainda não finalizou a análise desses pedidos. Nessa reunião, os (as) representantes do Sinpro-DF reiterou a necessidade de convocação de professores (as) para suprir as carências definitivas, bem como questionou se as carências oriundas de falecimento, demissão, aposentadoria estavam sendo preenchidas por efetivos (as). Nenhum representante da SEDF conseguiu responder.
Na avaliação da diretoria do Sinpro-DF, o motivo que tem impedido a convocação dos concursados é a burocracia. O novo governo tem se caracterizado por uma administração burocrática que emperra a máquina. Uma secretaria pede para outra secretaria que fica de analisar e não analisa.
Além da burocracia, esse tipo de problema é típico dos governos neoliberais que adotam o choque de gestão com o qual visa a economizar à custa do sacrifício dos (as) servidores (as) públicos (as) e da precarização e privatização dos serviços públicos.
A liberação dos coordenadores só ocorre agora por causa da intransigência do novo governo que, com o artigo 22 da Portaria 284, de distribuição de turma, baixada no primeiro bimestre deste ano, desarticultou todo o trabalho da rede pública de ensino.
Assim, a sociedade deverá estar preparada para um ano em que a escola pública começou muito mal, sem pagamento de salários, sem o pagamento dos acertos, sem a convocação dos coordenadores pedagógicos, falta de contratação de temporários e de convocação dos concursados. E quem paga por isso é a categoria docente, os estudantes e a comunidade escolar.
