Hérnia de disco: mestrado de professora inspira Projeto da CLDF
A Comissão de Saúde da CLDF aprovou o PL 907/2024, que cria um programa de combate de afastamentos de trabalhadores por motivo de hérnia de disco. O projeto aprovado no dia 23 de setembro, que agora segue para sanção pelo plenário, é resultado da luta de 13 anos da professora de Educação Física do CEF 02, Elaine Wetler.
Elaine desenvolveu um programa precursor como parte de seu mestrado na Universidade de Brasília (UnB), cujo modelo servirá como base para a ampliação das ações previstas na nova lei.
O projeto de lei prevê que o programa atue em quatro frentes: prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação. As ações incluem campanhas educativas, treinamentos de ergonomia, exames de imagem, acesso a especialistas e readaptação funcional no ambiente de trabalho.
Esse projeto mais que se justifica: a principal causa de afastamento do trabalho registrada no INSS é a hérnia de disco. No DF, em 2023, foram concedidos a servidores públicos distritais 51.543 afastamentos por hérnia de disco e 46.964 por dor lombar baixa.
Projeto de lei abrangente
Pela proposta do projeto de lei, a Secretaria de Saúde será responsável pela coordenação do programa, com apoio das áreas de esporte e educação. O Governo do Distrito Federal deverá regulamentar a lei e garantir os recursos orçamentários necessários para sua execução.
A aprovação da medida foi aplaudida pelo público que acompanhava a reunião ordinária. A medida recebeu votos favoráveis de todos os deputados presentes à reunião da comissão.
Pesquisa piloto no CIEF
A história desse projeto de Lei começou em 2004, quando Elaine Wetler defendeu a dissertação de mestrado “Efeitos de um programa de ginástica postural sobre indivíduos com hérnia de disco lombar”. No ano seguinte, a professora assumiu cargo na SEEDF e foi trabalhar no Centro Interescolar de Esportes (CIEF), e lá aplicou por sete anos a pesquisa de seu mestrado em alunos, professores e comunidade em geral.
A professora Elaine buscou levar o Programa para toda a rede. Contactou secretários de governo, ministros, deputados federais, senadores e até mesmo um presidente da República (que lhe respondeu: “tá, e daí?”). O projeto só prosperou após uma reportagem de TV apresentar a informação de que a principal causa de afastamento do trabalho pelo INSS era a Hérnia de Disco Lombar.