PORTARIA Nº 27, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
25 de fevereiro de 2016
PORTARIA Nº 27, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 -Dispõe sobre os critérios referentes à atuação dos servidores integrantes da…
25 de fevereiro de 2016
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19 de fevereiro de 2016
PORTARIA Nº 158, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 – Dispõe sobre normas para Lotação, Exercício e Remanejamento de servidores…
6 de agosto de 2015
PORTARIA Nº 15, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015 – apresenta o Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do…
30 de julho de 2015
LEI Nº 5.499, DE 14 DE JULHO DE 2015 – Aprova o Plano Distrital de Educação – PDE e dá…
11 de fevereiro de 2015
Dispõe sobre os critérios para Distribuição de Carga Horária, os procedimentos para a escolhade turmas e para o desenvolvimento das…
29 de outubro de 2014
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3 de outubro de 2014
DECRETO Nº 34.023, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 – Dispõe sobre Procedimentos Médico-Periciais e de Saúde Ocupacional da Secretaria…
18 de julho de 2014
LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 – Dispõe sobre como instituir o piso salarial profissional nacional para…
6 de junho de 2014
Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. Para ver…