PORTARIA Nº 445, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016
23 de janeiro de 2017
PORTARIA Nº 445, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 – Dispõe sobre a organização e atuação dos servidores integrantes da…
23 de janeiro de 2017
PORTARIA Nº 445, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 – Dispõe sobre a organização e atuação dos servidores integrantes da…
30 de setembro de 2016
DECRETO Nº 37.669, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 -Institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores regidos…
30 de setembro de 2016
PORTARIA Nº 314, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 -Dispõe sobre Normas para concessão de aptidão para os servidores integrantes…
24 de maio de 2016
PORTARIA Nº 63, DE 11 DE MARÇO DE 2016 – O controle relativo ao pagamento do benefício auxílio-creche ou auxílio…
24 de maio de 2016
DECRETO Nº 16.409 DE 05 DE ABRIL DE 1995 – Dispõe sobre a concessão do benefício Auxílio Creche e Pré-Escola,…
24 de maio de 2016
LEI N° 792, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994 – Institui o Benefício Auxílio Creche e Pré-escola, destinado aos dependentes…
25 de fevereiro de 2016
PORTARIA Nº 28, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 -Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição…
25 de fevereiro de 2016
PORTARIA Nº 27, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 -Dispõe sobre os critérios referentes à atuação dos servidores integrantes da…
19 de fevereiro de 2016
PORTARIA Nº 158, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 – Dispõe sobre normas para Lotação, Exercício e Remanejamento de servidores…
6 de agosto de 2015
PORTARIA Nº 15, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015 – apresenta o Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do…