Projeto altera currículo escolar e cria Semana de Valorização da Mulher
26 de setembro de 2024
O plenário do Senado aprovou, no dia 10 de setembro, o projeto de lei 557/2020, que obriga a inclusão…
26 de setembro de 2024
O plenário do Senado aprovou, no dia 10 de setembro, o projeto de lei 557/2020, que obriga a inclusão…
19 de setembro de 2024
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (10) o Projeto de Lei 5671/23, de autoria dos/as deputados/as…
19 de setembro de 2024
O Brasil segue na lista de países que menos investem na educação. Segundo o relatório internacional Education at a Glance (EaG)…
19 de setembro de 2024
Mais uma audiência pública dedicada a debater o Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034) foi realizada nesta segunda-feira (16),…
13 de setembro de 2024
Na última sexta-feira (6/9), foi publicada a Portaria n.º 58/2024, que instituiu a comissão técnica que será responsável pelo tratamento…
13 de setembro de 2024
Em reunião com a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CEB-CNE), a Secretaria de Educação Profissional…
13 de setembro de 2024
Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Educação (CE) aprovou um projeto de lei, o PL 4984/23, que torna obrigatório…
5 de setembro de 2024
• Emenda Constitucional (EC) n.º 53, de 2006: prevê piso, carreira e concurso público para todos os profissionais da educação…
5 de setembro de 2024
O Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PNE) foi tema de mais uma audiência pública promovida na Comissão de Educação…
5 de setembro de 2024
Uma proposta que busca garantir a transparência e controle social sobre aspectos da educação básica e superior foi aprovada…
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