Congresso reacionário ameaça direitos dos trabalhadores
Apesar do avanço nos direitos sociais nos últimos anos, o resultado das eleições passadas revelou uma guinada em outra direção. Parlamentares conservadores se consolidaram como maioria na eleição da Câmara.
O aumento de militares, empresários, ruralistas e outros segmentos mais identificados com o conservadorismo refletem, segundo o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto Queiroz, um novo status. “O novo Congresso é, seguramente, o mais conservador do período pós 1964”, afirma. E complementa: o Congresso Nacional está pulverizado partidariamente, liberal economicamente, conservador socialmente, atrasado do ponto de vista dos direitos humanos e temerário em questões ambientais.
Na outra ponta houve uma perda expressiva da bancada que defende os trabalhadores. Até o ano passado, 83 membros defendiam essa causa e na atual legislatura são 50 deputados e nove senadores.
Enfim, a oposição cresceu, ficou mais coesa e tomou gosto por criar dificuldades para o governo da presidente Dilma. Além disso, o PT não conseguiu eleger o presidente da Câmara, a quem cabe definir as pautas de votação – o que reforça o retrocesso em relação a questões ligadas aos trabalhadores e, automaticamente, a sociedade fica sujeita a todo tipo de projeto fruto do conservadorismo.
O resultado da atual legislatura é óbvio e já aparece na prioridade dos trabalhos parlamentares. O exemplo mais recente de ataque aos trabalhadores foi a votação e aprovação do texto-base do PL 4.330, o PL da Escravidão, nesta quarta-feira (8). Foram 324 votos a favor do texto, 137 contra e 2 abstenções.
Confira como votaram os partidos:
DEM – 17 deputados a favor do PL 4.330 e 2 contra;
PCdoB – 1 deputado a favor do PL 4.330 e 12 contra;
PDT – 13 deputados a favor do PL 4.330 e 5 contra;
PEN – 2 deputados a favor do PL 4.330 e nenhum contra;
PHS – 4 deputados a favor do PL 4.330 e 1 contra;
PMDB – 54 deputados a favor do PL 4.330; 6 contra e 1 Art.17;
PMN – 2 deputados a favor do PL 4.330 e nenhum contra;
PP – 34 deputados a favor do PL 4.330 e 3 contra;
PPS – 8 deputados a favor do PL 4.330 e 3 contra;
PR – 23 deputados a favor do PL 4.330; 6 contra e 1 abstenção;
PRB – 13 deputados a favor do PL 4.330 e 4 contra;
PROS – 8 deputados a favor do PL 4.330 e 3 contra;
PRP – 3 deputados a favor do PL 4.330 e nenhum contra;
PSB – 21 deputados a favor do PL 4.330 e 9 contra;
PSC – 8 deputados a favor do PL 4.330 e 2 contra;
PSD – 27 deputados a favor do PL 4.330; 2 contra e 1 abstenção;
PSDB – 44 deputados a favor do PL 4.330 e 2 contra;
PSDC- 2 deputados a favor do PL 4.330 e nenhum contra;
PSL – 1 deputado contra;
PSOL – 5 deputados contra;
PT – 61 deputados contra;
PTB – 16 deputados a favor do PL 4.330 e 6 contra;
PTC – 2 deputados contra;
PTdoB – 2 deputados a favor do PL 4.330 e nenhum contra;
PTN – 2 deputados a favor do PL 4.330 e 2 contra;
PV – 6 deputados a favor do PL 4.330 e nenhum contra;
Solidariedade – 16 deputados a favor do PL 4.330 e nenhum contra.
Agora, o papel da CUT – e demais centrais que realmente estão do lado dos trabalhadores – é o de ser protagonista – como sempre foi – e intensificar a luta contra o famigerado PL 4.330, não se deixando intimidar pelo conservadorismo no Congresso. É hora de reforçar a mobilização nas ruas e deixar claro o que a classe trabalhadora deseja para o seu futuro.
É hora de fazer a disputa política, cobrando da presidente Dilma o veto ao PL 4.330 e articular atividades para que o Congresso Nacional não venha a derrubar esse veto, no sentido de que não se percam direitos conquistados a custa de muita luta pela classe trabalhadora.
O Sinpro e seus filiados têm a certeza de que a CUT, quinta maior central sindial do mundo, reforçará mais uma vez seu papel de protagonista na discussão dos direitos dos trabalhadores, mesmo em escala mundial, com dirigentes ocupando postos de expressão – como a presidência da Confederação Sindical Internacional (CSI) , ocupada pelo professor João Felício.
Por fim, é preciso estar atento e denunciar a atitude de pessoas ligadas à pequena Força Sindical, aquela do deputado Paulinho, que incita a ida às ruas pedir o “Fora Dilma” e, na outra ponta, ajuda a precarizar os direitos dos trabalhadores.
