Por administrador em 23/maio/2014

Votação do PNE fica para a próxima semana; pressão na Câmara continua



O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, marcou a votação do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) para a próxima quarta-feira (28).

O anúncio foi feito durante reunião com representantes de diversas entidades ligadas ao movimento sindical, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE e o Sindicato dos Professores do DF – Sinpro-DF, e do movimento estudantil, como União Nacional dos Estudantes – UNE e União Nacional dos Estudantes Secundaristas.

Segundo Alves, o PNE será o primeiro item da pauta. O texto foi aprovado em comissão especial no dia 6 deste mês. Para favorecer a aprovação da proposta, o presidente da Câmara orientou os participantes da reunião a negociar acordo que reduza a quantidade de destaques ao texto. Até o momento, o texto tem pelo menos quatro destaques para votação em separado.

O PNE define 20 diretrizes para melhorar os índices educacionais brasileiros nos próximos dez anos.

Atuação
Também nesta quarta-feira (21), os movimentos sindical e estudantil realizaram Ato Público no Hall da Taquigrafia da Câmara dos Deputados. O objetivo foi de pressionar a Presidência da Casa para que o PNE seja colocado na pauta de votação antes do início da Copa do Mundo. A mobilização é uma iniciativa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da UNE e de outras entidades ligadas à área.

Após vários adiamentos, a votação estava prevista para ser realizada na semana passada. A votação do PNE não ocorreu devido à inclusão da MP 632, que trata da remuneração de alguns setores do Executivo federal, na Ordem do Dia. Com o adiamento, o fim da tramitação do texto do PNE no Congresso ficou ainda mais distante. Atualmente, há oito MPs obstruindo a pauta.
O Brasil está há quase quatro anos sem um PNE. E para que o novo texto entre em vigor é preciso passar pela apreciação do plenário da Câmara e seguir para sanção presidencial. Demora na aprovação do PNE é prejudicial para planejamento educacional. A União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios ficam sem parâmetros e orientações no que se refere à matéria educativa, com vistas à garantia do direito à educação.

Frente a este cenário, mais de 50 entidades e organizações da sociedade civil divulgaram Carta Aberta exigindo a votação da matéria antes do início da Copa do Mundo de 2014. Há o receio de que, com o começo da campanha eleitoral, a aprovação do PNE ocorra somente após as eleições.

Campanha Nacional Pelo Direito à Educação
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação é considerada a articulação mais ampla e plural no campo da educação básica no Brasil, constituindo-se como uma rede que articula mais de 200 grupos e entidades distribuídas por todo o país, incluindo movimentos sociais, sindicatos, organizações não-governamentais nacionais e internacionais, fundações, grupos universitários, estudantis, juvenis e comunitários, além de centenas de cidadãos que acreditam na construção de um país justo e sustentável por meio da oferta de uma educação pública de qualidade.

Fonte: Agência Câmara e Sinpro-DF

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