Por administrador em 30/maio/2012

Relator do PNE quer negociar com governo a meta de investimento em educação



O relator do projeto que cria o novo Plano Nacional de Educação(PNE), deputado Ângelo Vanhoni(PT-PR), disse ontem(30) que solicitou uma nova rodada de negociação com o governo para tentar aumentar a meta de investimento na área prevista no seu relatório. A comissão especial que analisa a matéria se reuniu para continuar a leitura do voto de Vanhoni que sugere uma meta de investimento de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação no prazo de dez anos. O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir em dez anos – entre elas o aumento do atendimento em creche, a melhoria da qualidade da educação e o crescimento do percentual da população com ensino superior.
O ponto mais polêmico ainda é a meta de investimento. O relatório prevê que, no prazo de dez anos, se amplie o financiamento na área para 7,5% do PIB – hoje investe-se 5,1%. Esse é o limite negociado com o governo. Entretanto, parte dos parlamentares da comissão especial que analisa o PNE e entidades da sociedade civil pressionam para que esse índice seja revisto para 10%. Vanhoni defende que o índice de 7,5% é suficiente para “enfrentar os problemas estruturantes da educação nos próximos dez anos”. Ele avalia que a reivindicação dos 10% do PIB virou uma bandeira política e discorda que esse seja o patamar necessário para que as metas do plano sejam cumpridas.
“Entretanto, para que a gente possa consolidar uma saída para esse impasse eu solicitei uma nova rodada de negociação”, explicou. Na própria base do governo não há acordo sobre o índice incluído no relatório de Vanhoni – parte dos deputados poderão votar em favor dos 10%. Segundo Vanhoni o pedido de reunião foi feito ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e à ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Slavatti. A expectativa é que a conversa seja retomada na próxima semana, quando não estão previstas reuniões da comissão na Câmara por causa do feriado de Corpus Christi. Entretanto, o relator disse que não há ainda sinalização por parte do governo de que o índice possa ser revisto. A votação do PNE está marcada para os dias 12 e 13 de junho.

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