Votação do PL da terceirização é adiada para setembro, mas vigília continua
Presidente nacional da CUT diz que Central terá mais tempo para melhorar texto e dar garantias a trabalhador ou obter arquivamento e iniciar novas conversas. Vigília no Congresso prossegue.
O Projeto de Lei 4330, que precariza ainda mais a vida dos trabalhadores terceirizados, teve a votação adiada para o dia 3 de setembro – os patrões favoráveis ao texto queriam que fosse votado nesta quarta-feira (14). O adiamento foi decidido na tarde da terça-feira- (13). O projeto, de autoria de Sandro Mabel (PMDB-GO), está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados e seria votado na quarta (14) por pressão de empresários e parlamentares ligados ao empresariado – favoráveis à aprovação da matéria.
Segundo declarou o presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas, à vice-presidência da Câmara após a decisão da CCJC, o adiamento servirá como estratégia para melhorar o texto, tendo em vista que a sua aprovação não representa a vontade dos trabalhadores brasileiros. “Do ponto de vista da opinião pública, esse projeto é muito ruim para a imagem do Congresso Nacional. Nossa proposta é melhorar o texto, dando garantias aos trabalhadores ou conseguir o seu arquivamento e início de uma nova rodada de conversas”, disse Vagner Freitas.
“Queremos fazer um debate mais apropriado, que não ofereça apenas segurança jurídica para o empresário. A regulamentação da terceirização não pode piorar a legislação que temos hoje. Com esse tempo (adiamento), esperamos que o texto não coloque amarras nos trabalhadores, que tenha um melhor conceito de especialização, contratos de trabalho, tempo de duração do contrato com regras claras, salários dignos e decentes”, explicou o presidente nacional da CUT.
Neste momento, Vagner Freitas, o secretário-geral nacional da CUT, Sérgio Nobre, e outros dirigentes da Executiva Nacional da CUT, além de centenas de militantes e dirigentes cutistas de todo o Brasil estão no Congresso Nacional e imediações, em Brasília, em um ato, que será seguido por uma vigília, realizado pela CUT para pressionar os parlamentares a votar contra o PL 4330. Mesmo com o adiamento, a vigília prosseguirá até quinta-feira, segundo informou a secretária nacional de comunicação da CUT, Rosane Bertotti, que também está em Brasília.
