Por administrador em 07/out/2013

Viva a gestão democrática na rede pública do DF



Felizmente, após muita luta da categoria, a rede pública do Distrito Federal vive uma plena gestão democrática, onde os diretores das escolas são eleitos diretamente pela comunidade escolar desde 2011. Pesquisa da Folha de São Paulo revela que um de cada cinco diretores de escolas públicas do país obtém o cargo por indicação de políticos.

Segundo levantamento da Folha a partir de dados de um sistema de avaliação do Ministério da Educação. A proporção equivale a 21,8% do total: de 56.911 diretores das redes estaduais e municipais, 12.413 foram definidos por indicação política, prática condenada por especialistas em educação.

Os dados integram questionário respondido pelos próprios diretores no mais recente Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), de 2011.

A proporção é ainda maior se considerada só a rede municipal –na qual um terço assumiu por interferência de vereadores, deputados, prefeitos e partidos, por exemplo. O maior índice desse tipo de indicação foi registrado em Santa Catarina, com 62,8%. Já no Estado de São Paulo as indicações políticas se limitam a 5,2%, conforme as respostas dos diretores. E elas são concentradas nas escolas municipais do interior, já que há exigência de concurso para essa função nas estaduais há mais de uma década.

Rotina
O número de indicações políticas pelo país pode ser ainda maior, diz Ângelo Ricardo de Souza, da Universidade Federal do Paraná, já que outras indicações definidas pelos diretores como “técnicas” podem ter esse componente.

Os dados do Saeb mostram ainda que 46,9% dos diretores vêm de alguma forma de indicação –escolhidos pela prefeitura ou pelo Estado, incluindo tanto indicações políticas como técnica e outras. E apenas 43,6% chegam aos cargos por seleção ou por eleição. O restante é escolhido de outras formas.

A indicação política afeta a rotina das escolas, segundo associações de professores de seis Estados ouvidas pela reportagem. Os relatos citam escolas divididas por partidos, perseguições políticas, dificuldade para aprovar pedidos e falta de integração com a comunidade.

No Amapá, onde 45,7% dos diretores vêm de indicações políticas, a diretora Maria das Dores da Silva, 40, da escola estadual Castelo Branco, de Macapá, chegou a ser exonerada por discordar de políticos que tentavam interferir na gestão. “Um deles dizia: Essa escola é minha!”, relata Maria das Dores, que só voltou ao cargo após protestos de alunos e professores.

A Secretaria da Educação do Amapá reconhece que as indicações são feitas “pelo governador e por partidos aliados”, mas diz que pretende testar um projeto de eleição para diretores em 2014.

Em Santa Catarina, há desentendimentos entre diretores indicados e docentes que se estendem por anos, como no Instituto Estadual de Educação, de Florianópolis, a maior escola pública do Estado, com 5.000 alunos.

Indicado por políticos em 2007, Vendelin Burguezon foi alvo de protestos por semanas e até hoje enfrenta resistências. “Fui convidado, sim, mas não tenho partido político”, afirma o diretor.

O presidente da Associação de Pais e Professores do instituto, Elvis de Souza, diz que a chegada de Burguezon foi um “balde de água fria” porque contraria o ideal de eleição, mas afirma que o diretor “tem se esforçado”.

O governo Raimundo Colombo (PSD) diz que, a partir de 2015, selecionará candidatos em processo semelhante aos concursos públicos.

Sinpro com Folha de S.Paulo (07/10/13)

 

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