Por administrador em 04/mar/2009

A Verdade Sobre o Reajuste dos Professores



O governo do Distrito Federal, por meio de seu secretário de Planejamento e Gestão Ricardo Penna, vem se utilizando dos meios de comunicação para espalhar dados incorretos e meias verdades para a população, com o intuito de voltá-la contra os professores. O Sinpro convocou uma coletiva de imprensa para denunciar essas falsidades, baseando suas ponderações em um estudo técnico elaborado pelo Dieese, que lamentavelmente não despertou o interesse dos jornais, rádios e TVs da cidade. .Clique aqui e acesse a íntegra da nota técnica que trata da questão

O reajuste que os professores reivindicam é fruto de uma proposta feita pelo GDF e aprovada pela categoria em assembléia. O aumento está previsto no Plano de Carreira da categoria, tornado lei e sancionado pelo próprio governador. O artigo 32 dessa lei (lei nº 4075 de 12/07) prevê que os vencimentos da categoria seriam ajustados em 2009 e 2010 em um percentual no mínimo igual ao do Fundo Constitucional, a verba que o governo federal repassa para o DF, com o objetivo de aproximar os vencimentos dos professores aos da categoria médica.

O que o GDF não esperava era que, graças ao crescimento da economia em 2007 e 2008, o Fundo Constitucional aumentou quase 20%. Surpreendido, o governo agora busca os mais variados subterfúgios para descumprir o acordo feito com os professores, e a lei. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ajuizou uma ação de inconstitucionalidade contra o artigo 32, alegando que a vinculação de salários está proibida pela Constituição. Não se trata de vinculação: é um ajuste temporário, já que apenas os salários de 2009 e 2010 seriam ajustados dessa forma, e não está vinculado a nenhum percentual de outra categoria ou índice.

Sabendo disso, o GDF vem tentando outros argumentos: Ricardo Penna alega que não há dinheiro suficiente para pagar o reajuste. Um dos dados divulgado pelo secretário dizia que a receita do tesouro do Distrito Federal havia caído 6, 9% em janeiro, comparado a janeiro de 2008. Mas dados do Sistema Integrado de Gestão Governamental do DF (SIGGO) demonstram que a receita desse período na verdade teve um aumento de quase 11, 4%.

Em termos absolutos, a receita do DF cresceu quase 100 milhões no período citado por Penna. Além disso, o aumento do Fundo Constitucional sozinho irá resultar em mais de R$ 1, 3 bilhão extra para a receita da cidade, quando o reajuste dos professores custaria, nas contas do próprio GDF, 350 milhões. Outra inverdade dita por Penna é que o GDF estaria no limite da Lei da Responsabilidade Fiscal e que, portanto, não poderia aumentar os gastos com pessoal. Em 2008, o GDF ficou mais de dois bilhões de reais abaixo do limite inferior da Lei de Responsabilidade Fiscal. Há, portanto, ampla margem de manobra.

Por fim, o GDF busca atacar a moral dos professores e voltar a população contra a categoria, dizendo que os professores do DF já são suficientemente bem pagos em comparação a professores de outros estados. Se formos comparar, porque não citar que todas as categorias recebem mais no DF? O que esse dado esconde é que em comparação com as outras carreiras de ensino superior do GDF, os professores não parecem tão bem pagos assim: entre 23 carreiras com carga horária de 40 horas semanais, os professores têm o 5º pior salário inicial e o 3º pior teto salarial. por Pedro Simões

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