Por administrador em 08/abr/2009

Utilização de temporários é ilegal



A reação virulenta do GDF diante da decretação da greve já era esperada. A postura fria do governador Arruda que tenta culpar os professores pelo movimento quando, na verdade, é ele o grande culpado, só reforça seu desrespeito à categoria. A primeira atitude do governador foi informar à imprensa que utilizaria professores temporários para cobrir a vaga dos grevistas nas escolas.

A medida anunciada pelo governador é radical e nem mesmo na época da ditadura, os governantes ousaram utiliza-la. O radicalismo do GDF vai de encontro à prática do Sinpro e dos professores que tentam negociar pacificamente uma solução para o impasse. É preciso que fique claro, porém, que é ilegal a contratação de professores substitutos para ocupação de cargos efetivos em tempos de greve. Somente a Justiça pode definir isso no caso de períodos de exceção.

Diante da radicalização do governo, o Sinpro já está pensando em acionar o Ministério Público em nome da legitimidade do movimento. O Sindicato vai assim tomar todas as medidas jurídicas cabíveis para que a paralisação aconteça dentro dos parâmetros legais. Mas, é importante também que o professor efetivo fique atento para a ameaça de substituição, denuncie e brigue pelos seus direitos. Nesses casos, o Sinpro e o Comando de Greve vai estar de plantão para a categoria seja respeitada.

Estágio Probatório – Atentos também devem ficar os professores em estágio probatório. Nesse momento em que esses educadores se encontra fragilizados, em função do vínculo empregatício, é possível que o GDF venha pressioná-los exigindo que furem a greve. Mas, a lei garante a proteção nesses casos.

Sendo a greve um direito dos servidores públicos, os professores em estágio probatório estarão nas mesmas condições dos demais. Por isso, importante dizer, não poderão ser computadas ser computadas faltas por motivo de greve na avaliação do critério de assiduidade no estágio probatório.

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