Por administrador em 10/mar/2010

Tribunal vai analisar cassação de chapa de Roriz e Gim Argello



O ministro responsável por colocar o governador José Roberto Arruda (sem partido) na prisão pode agora definir o futuro político de três nomes cotados para disputar o governo do Distrito Federal.

Desde o dia 8 de março, está nas mãos de Fernando Gonçalves, pronto para ser relatado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), recurso que pede a cassação da chapa que venceu a disputa ao Senado em 2006, composta pelo ex-governador Joaquim Roriz (PSC) e pelo senador Gim Argello (PTB).

Gonçalves deve levar o caso para a corte votar até abril, quando se aposenta.
Se a maioria dos sete ministros do TSE entender que a Lei Eleitoral foi desrespeitada, Roriz será apenas multado porque renunciou, em 2007, ao Senado e Argello, que era seu primeiro suplente, perderá o mandato.
O maior golpe seria político. Uma condenação neste momento prejudica os planos de ambos de disputar o governo do DF. A decisão do TSE pode dar o mandato ao segundo colocado, Agnelo Queiroz, que trocou o PC do B pelo PT para concorrer ao Palácio do Buriti.

Os três estão de olho no vácuo de poder deixado por Arruda, preso em fevereiro e suspeito de comandar esquema de coleta e distribuição de propina.
“Não tem meio termo nem sanção branda. É multa e cassação ou absolvição”, afirma Herman Barbosa, um dos defensores de Roriz e Argello. O advogado não acredita em sanção porque, segundo ele, “o caso é muito singelo”. Ele nega a acusação de propaganda irregular.

No entanto, o Ministério Público Federal já deu parecer favorável à cassação da chapa. Está convencido de que houve uso indevido da máquina pública e da publicidade institucional do governo do DF em 2006, quando Roriz deixou o governo para disputar o Senado.

Durante a campanha, a companhia de saneamento do DF fez propaganda para anunciar a mudança do telefone de atendimento ao consumidor. Todavia, a alteração do 195 para 115 havia ocorrido dois anos antes e, na publicidade, foi usada uma urna eletrônica estilizada evidenciando os números 151 em sequência, o mesmo de Roriz.

Em parecer de outubro passado, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, afirmou: “O abuso de poder deve ser reconhecido, pois houve utilização de bens móveis e imóveis da administração indireta do Distrito Federal em benefício do candidato”.

Na sexta-feira, em novo parecer, a Procuradoria rejeitou o último pedido da chapa para que o processo voltasse ao Tribunal Regional Eleitoral do DF que, em 2006, protagonizou polêmico julgamento do caso.

Na ocasião, um pedido de vista suspendeu a primeira sessão no TRE e um juiz mudou o voto ao longo do julgamento que acabou assegurando a Roriz o mandato de senador. O PC do B, partido do segundo colocado à época, recorreu no TSE.

por Fernanda Odilla, da sucursal de Brasília da Folha de S.Paulo

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