Todos pela Educação lança portal para monitorar PNE
Objetivo é acompanhar andamento do plano e ajudar professores e sociedade a cobrar o estabelecido nas metas
O movimento Todos pela Educação lançou na última quarta-feira (4) o portal Observatório do PNE (Plano Nacional da Educação) com objetivo de acompanhar o andamento do plano, aprovado na quarta-feira (27) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. O projeto de lei que institui o programa (Lei 103/2012), segue para votação em plenário em regime de urgência.
O PNE estabelece 20 metas para a educação, que contemplam desde a infantil até a formação continuada de professores e ampliação do investimento público no setor de forma a chegar a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) do País no final dos dez anos do programa.
O observatório nasceu, segundo Alejandra Meraz Velasco, gerente da área técnica do Todos pela Educação, da constatação de que o PNE anterior, que regeu o período 2000-2010, teve apenas 20% das metas cumpridas.
— O observatório nasce com a ideia de manter vivo o PNE. Que ele seja uma ferramenta de gestão, referência para os gestores públicos e para que a sociedade civil possa cobrar o andamento desse plano.
O portal vai concentrar indicadores, análises de especialistas e estudos sobre cada um dos 20 temas do PNE, e reunir programas de governo que são mais relevantes para o alcance das metas.
Todos os 20 temas estão disponíveis para acesso no portal, com detalhamento sobre a implantação e análises de especialistas sobre cada um dos temas.
Alejandra explica que os indicadores serão de fácil visualização e poderão ser desmembrados, de forma a permitir observar a situação em subpopulações diferentes – a partir da etnia, condição social etc.
A gerente lembra que o País está a 1.068 dias sem o PNE, uma vez que o anterior venceu em 2010 e o atual ainda está em tramitação. Como o texto foi modificado no Senado, o texto deve voltar à Câmara dos Deputados.
Na avaliação do Todos pela Educação, o PNE a ser aprovado passa pelos pontos principais da educação no País, mas que ainda deixa arestas.
— A gente acredita que o plano, embora não seja perfeito, vai dar foco, colocar metas […] A gente pede que [a definição sobre] a educação em tempo integral seja mais específico. Não é mais tempo na escola somente. É tempo na escola se expondo ao aprendizado.
A meta 6 define as diretrizes para a educação em tempo integral. Ela se desdobra em ampliação do tempo, construção de escolas, recursos (infraestrutura e equipamentos, material didático e formação), articulação no território, parcerias com entidades privadas, parcerias ong-escolas, diversidade local e tempo integral para pessoas com necessidades especiais.
Alejandra ressalta ainda que a meta 7, que rege sobre aprendizado adequado com fluxo adequado, se limita a analisar a qualidade do modelo educacional pelo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Para o Todos pela Educação, é necessário incluir outros instrumentos de avaliação.
— A meta 7, que fala sobre qualidade, limita essa descrição de qualidade às metas do Ideb. É uma questão que a gente também vai acompanhar. As metas do Ideb foram compactuadas com cada Estado da Federação, e são muito importantes para dar objetividade ao debate. Mas é um indicador com limitações.
O Ideb é composto pelo desempenho do estudante nas disciplinas de portugues e matemática, além de um indicador de rendimento. Para Alejandra, o resumo feito pelo indicador é limitado.
