Terceirizadas não pagam funcionários e forçam escolas a suspenderem aulas
O acúmulo de lixo nas escolas públicas da Região Administrativa de São Sebastião, no Distrito Federal, deixou os estudantes da cidade-satélite vários dias sem aulas. Além do prejuízo pedagógico e de aprendizagem causada aos(às) estudantes, a negligência provocou prejuízos financeiros aos(às) trabalhadores(as) da empresa terceirizada. A situação só foi resolvida após denúncias e mobilização dos(as) estudantes. A SEEDF e a empresa Juiz de Fora buscaram um entendimento e, a partir desta quinta-feira (25), os funcionários da limpeza retornarão ao trabalho.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF espera que esse tipo de problema não se repita mais, embora seja algo recorrente nas relações de trabalho entre o governo e as empresas terceirizadas. Mas o fato é que, após estudantes denunciaram a situação na mídia, o secretário de Estado de Educação (SEEDF), Júlio Gregório, foi à TV dizer que o problema do lixo pode ser resolvido, como num avião, com os(as) próprios(as) estudantes recolhendo em sala de aula em um saco plástico preto.
“Mas seria muito bom, Mateus [estudante que fez a denúncia ao DF TV], que os alunos também, como se faz num avião, tivesse um saco que passasse pelas salas, como esses sacos de lixo pretos, recolhendo o que estava faltando. O problema são os banheiros, mas a conservação da escola seria possível. Não quero dizer aqui que não tem de ter o pessoal da limpeza, mas seria possível fazer esse tipo de coisa”, disse o secretário.
Confira aqui a declaração do secretário.
Ele disse também que o Governo do Distrito Federal (GDF) já pagou adiantado à empresa terceirizada Juiz de Fora, contratada para proceder a higiene das escolas. Todavia, esse problema de não pagar os funcionários e de pagar salários muito baixos se repete corriqueiramente nas três esferas da União nos setores entregues às empresas terceirizadas.
“A situação dos trabalhadores da limpeza mostram o descaso do GDF com as escolas e com a classe trabalhadora. A política do governo Rollemberg tem sido de aplicar o ajuste fiscal e arrocho nas costas dos(as) trabalhadores(as). O descaso com a limpeza das escolas e com os direitos trabalhistas reflete a política neoliberal do GDF de desmonte do Estado e de precarização do serviço público”, afirma Gabriel Magno, coordenador da Secretaria de Políticas Sociais do Sinpro-DF.
O diretor ressalta que “a mobilização dos(as) estudantes de São Sebastião foi importante porque mostrou que a comunidade escolar está conectada com os problemas que a escola pública está enfrentando; e que está atenta e solidária à luta da classe trabalhadora contra a precarização. Ou seja, vimos, por intermédio da mobilização dos(as) estudantes de São Sebastião, que a comunidade escolar está sensibilizada com os problemas da escola e quer discutir desde os pequenos até os grandes problemas. Eles e elas querem debater e, para isso, fizeram atos públicos nas ruas. Essa luta deles e delas foi fundamental para dar visibilidade à pauta da escola pública e outros problemas, como o dos(as) trabalhadores(as) da limpeza que estava invisibilizado pela mídia. Isso mostra que os(as) estudantes estão aliados(as) à luta mais geral pela educação pública”, analisa.
Essa situação que os funcionários terceirizados das escolas de São Sebastião estão passando é o que se vê corriqueiramente na atuação desastrosa e ineficiente das empresas de terceirização: falta de segurança total no recebimento de salários e dos valores a receber, o serviço precarizado e, geralmente, nos períodos de férias do funcionário, as empresas demitem para que o trabalhador não acumule direitos trabalhistas, gerando, com isso, alta rotatividade, insegurança e total sucateamento dos serviços públicos.
É por causa desses e de outros tipos de situação que a diretoria colegiada do Sinpro-DF combate veementemente, no Distrito Federal, o projeto neoliberal do governo Rodrigo Rollemberg (PSB) de entregar a gestão das escolas públicas às Organizações Sociais (OS) e, nacionalmente, o PL 4330, que modifica a Constituição Federal e prevê a entrega das atividades-fim dos serviços públicos a empresas desse tipo: terceirizadas.
O PL 4330 e as OS representam verdadeiramente uma ameaça ao direito do brasileiro aos serviços do Estado, aos direitos sociais e serviços essenciais em saúde, educação, transporte, segurança e outros, assegurados na Constituição. Daí a necessidade da participação ativa da categoria no combate à terceirização dos serviços públicos.
