Por Luis Ricardo em 08/fev/2017

Sinpro questiona SEE a respeito do calendário para repasse das verbas referentes ao PDAF



Grande parte das escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal deve começar o ano letivo de 2017 sem o repasse das verbas referentes ao Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). Sem a verba, destinada pelo GDF, várias escolas enfrentam dificuldades financeiras e ficam impossibilitadas de fazer reformas e fazer compras de materiais pedagógicos.

Tendo em vista a proximidade do ano letivo, o Sinpro questionou a Secretaria de Educação do Distrito Federal a respeito do calendário para repasse das verbas do PDAF, com o objetivo de garantir mais autonomia na gestão financeira das escolas e atender às especificidades das diferentes modalidades de ensino, nos termos do Projeto Político-Pedagógico e do Plano de Trabalho. Os valores do PDAF repassados para cada unidade escolar têm como base o número de alunos registrados no Censo Escolar do ano anterior e seus acréscimos, quando aplicáveis. Já o montante anual para a Coordenação Regional de Ensino tem como base 1% da soma total dos recursos de suas respectivas unidades escolares e seus acréscimos, quando aplicáveis.

Em nota, a SEE apenas informou que a portaria para liberação dos recursos do PDAF a serem descentralizados às unidades executoras da rede pública de ensino do DF será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) antes do início do ano letivo de 2017.

O Sinpro, na defesa de seu compromisso com a escola pública, gratuita e democrática, ressalta que o PDAF tem uma enorme importância para a escola, uma vez que a partir do recurso são feitas as reformas necessárias e aquisições para melhorar o atendimento aos estudantes. O sindicato ainda enfatiza que sem recursos financeiros não existe escola pública de qualidade.

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