Por administrador em 24/set/2008

Sinpro intensifica fiscalizacao no GPMO



O Sinpro decidiu aumentar a fiscalizacao sobre a Gerência de Perícia Médico-Odontológica da Secretaria de Educação, e no dia 23 de setembro organizou ato de repúdio às condições de atendimento da GPMO. O sindicato distribuiu uma cartilha de como se defender de abusos durante a perícia, e advogados do Sinpro organizaram um plantão para dar orientação jurídica aos professores.

Desde maio deste ano, todo atestado médico tirado por um servidor do GDF deve passar por uma perícia. Os professores, sendo a maior categoria do GDF e uma das mais expostas à doenças de trabalho, estão particularmente vulneráveis à mudança.
São cerca de 45 mil professores e auxiliares de educação. Segundo Maria José Muniz, diretora de saúde do Sinpro, nos anos 90 eram quatro postos de atendimento. Hoje, apesar da categoria ter triplicado e a procura pelos postos ter aumentado (antes, atestados de até três dias dispensavam perícia), são apenas dois postos de atendimento, um no Plano Piloto e outro em Taguatinga.
Como resultado, as condições de atendimento são péssimas. Por dia, cerca de 300 pessoas passam pelo posto da GPMO na 705/905 Norte, em um pequeno prédio com 20 cadeiras na recepção. Mas o maior problema não é a falta de conforto, e sim a falta de respeito. O professor Rodrigo Valério, por exemplo, fraturou a perna e não está sem condições de andar por longas distâncias ou dirigir. Ainda assim, ele teve que comparecer pessoalmente à GPMO para apresentar seu atestado a um perito, que irá avaliar se ele realmente não pode trabalhar naquelas condições. Se o atestado fosse para mais de 30 dias, a perna fraturada do professor teria que passar pelo julgamento de uma junta médica.
A professora Eva Neide passou por situação semelhante. Logo após ter saído de uma cirurgia, ela pediu ao marido que entregasse o atestado à GPMO. Os peritos recusaram e exigiram que ela comparecesse em pessoa, o que ela teve de fazer em cadeira de rodas, pois não conseguia caminhar sozinha. Muitas outras pessoas na recepção mostravam claras condições de que não deveriam estar ali: uma mãe doente carregando o filho de um ano, uma professora com o braço quebrado, outro com o pé engessado. Ainda assim, todos são forçados a entregar seus atestados para análise, a fim de conferir se eles não estão fingindo uma doença para faltar o serviço.
Com essa atitude, o GDF demonstra não apenas que desconfia de seus professores, mas também de seus médicos. Afinal, por que atestados vindos do sistema de saúde pública precisam ser conferidos? Como a GPMO pode simplesmente negar um atestado dado por um profissional? Em carta aberta ao Sinpro, o oftalmologista Mário Franco questionou a prática. “Um atestado não pode ser recusado, pode sim ser contestado por peritos”. Mário também denunciou a exigência – ilegal – que os atestados para a GPMO incluam o código da doença em questão, o chamado CID.
O Sinpro propõe que o atendimento seja descentralizado, com postos em cada regional de ensino. E caso os problemas continuem, os professores podem procurar a assessoria jurídica da Secretaria de Saúde do Sinpro para exigir seus direitos.

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