Sinpro e Secretaria se reúnem para discutir a saúde dos professores

Em reunião durante a manhã de quarta-feira, dia 14 de outubro, diretores do Sinpro ouviram o posicionamento da Secretaria de Educação sobre as reivindicações da categoria na área de saúde. Como o Sinpro vem denunciando, o atendimento aos professores na Gerência de Perícia Médico-Odontológica está insustentável, com tempos de espera que chegam a quatro horas, horários de atendimento inadequados e uma clara falta de profissionais.

De maneira geral, a Secretaria concordou com os pontos levantados pelo Sinpro, e anunciou que o decreto 29.021, que regulamenta a perícia médica dos servidores, será alterado. Porém, muitas das mudanças a serem feitas dependem do crivo da área técnica e administrativa do governo, e portanto nenhum dos pontos apresentados aqui deve ser tomado como fato até que o governo cumpra realmente o que foi combinado nessa reunião. Ainda assim, detalhamos alguns dos pontos abordados durante o encontro:

Atestados Médicos – O Sinpro solicita que a entrega de atestados médicos simples, de até 3 dias por mês, volte a ser feita diretamente para a escola. A medida deve diminuir a demanda nos atendimentos para troca de atestados, de cerca de 400 pessoas por dia.

Mudança de horário no atendimento – O atual horário, com juntas médicas pela manhã e troca de atestados pela tarde, tem causado insatisfação e transtornos para a categoria. O Sinpro reivindica atendimento nos três turnos, algo que a Secretaria considerou factível com a contratação de mais profissionais.

Descentralização – O Sinpro cobra que postos de atendimento sejam instalados em todas as regiões, desafogando o posto do Plano Piloto e facilitando o deslocamento dos professores doentes.

Atestados de Comparecimento – Homologação de atestados de comparecimento emitidos por profissionais da área médica de nível superior, como psicólogos e fonoaudiólogos, desde que o procedimento que exigiu o atestado tenha sido feito por orientação médica.

Falta de médicos – A Secretaria afirma ter contratado 10 profissionais para a perícia médica dos professores, e diz que será realizado um concurso para a área em breve.

Professores temporários – O Sinpro reivindica o fim do período de carência de 15 dias para a homologação de atestados de professores temporários, assim como o fim da exigência de homologação dos atestados de período menor que 15 dias, de acordo com o Regime Geral da Previdência Social.