Sinpro deseja à categoria um bom retorno às aulas e luta diante das tentativas de retrocesso

Os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais retornam às salas de aula nesta segunda-feira (15) com a certeza de que é na luta que conquistaremos um futuro mais justo. Este sempre foi o sentimento da categoria, que luta por uma educação pública de qualidade e exige respeito aos direitos conquistados. Este retorno, porém, está cercado por um cenário político preocupante.
Tanto no cenário nacional quanto no Distrito Federal, a conjuntura é de projetos que visam a retirada de direitos dos(as) trabalhadores(as) e o prejuízo à educação pública, fatores que exigirão dos(as) professores(as) muita união e resistência para enfrentar os desafios. Em contrapartida às pautas que visam o prejuízo ao trabalhador, o Sinpro, a CUT e a CNTE fazem a defesa da democracia, dos direitos e das conquistas sociais; o repúdio às reformas trabalhista e da Previdência; a defesa da Petrobras e do pré-sal; além da defesa da educação, da saúde e de todos os serviços públicos.
 
Pacote de maldades
Entre as pautas negativas e que trazem prejuízo à educação e ao funcionalismo público estão os projetos de lei nº 257 e 241, que desmontam o serviço público, detonam os servidores e contemplam uma concepção de Estado neoliberal, privatista e entreguista. As duas propostas são extremamente danosas às carreiras dos(as) servidores(as). A aprovação do PLP 257 representa o fim de concursos públicos, o congelamento de salários, a ampliação da terceirização e a precarização dos serviços, entre outras consequências. Além dos prejuízos citados, o PLP promove o desmonte dos serviços públicos e altera 38 itens da Lei de Responsabilidade Fiscal em prejuízo dos entes federativos, mediante a redução do limite prudencial.
Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 241/2016 congela os gastos públicos por 20 anos, período em que o dinheiro economizado será canalizado para o pagamento da dívida pública, que atualmente consome quase metade do orçamento do país. Como se já não bastasse os cortes sucessivos realizados nos anos de 2015 e 2016 na educação e saúde públicas no Brasil, a PEC 241 prevê mais cortes para os próximos anos. A medida altera os critérios para cálculo das despesas mínimas na Educação e Saúde, que serão corrigidos pela variação da inflação do ano anterior, sem aumento real.
Outro projeto de lei que tem como objetivo trazer prejuízos à educação e aos brasileiros é o PL 4567/2016. Antigo PLS 131/2015, o projeto de autoria do ex-senador José Serra (PSDB-SP) tira a obrigatoriedade da Petrobras ser a única operadora do pré­sal e a participação mínima de 30% nos campos licitados. O PL visa privatizar o Pré-sal, afetando os recursos da educação e a própria soberania energética do país.
 
 
Política neoliberal no DF
No cenário local, o Governo do Distrito Federal tem promovido uma política neoliberal e de censura nas escolas públicas. Os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais estão com os salários congelados desde 2015 e aqueles que estão se aposentando não estão recebendo a pecúnia, mais um claro exemplo de calote por parte do GDF.
Além disto, o governo do DF tem implantado uma política de privatização ao comprar vagas para a educação infantil, sendo que a política correta seria a construção de novas salas de aula e de creches públicas; a tentativa de aprovar o PL da Mordaça, que visa censurar o professor em sala de aula; e a luta da categoria pelo respeito à Campanha Salarial 2016.
É diante deste cenário que iniciamos mais um semestre letivo. Esta categoria nunca se abalou diante das dificuldades e dos desafios e será com a união de todos e todas que venceremos todas as tentativas de prejuízo ao trabalhador e à educação pública.