Por administrador em 24/set/2013

Sinpro condena recálculo de piso do magistério



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A Diretoria do Sinpro-DF manifesta seu repúdio à atitude do governador do Distrito Federal de compactuar com a intenção de outros 26 governadores estaduais que querem barrar o reajuste do Piso Nacional do Magistério da rede pública.

Embora a atitude do governador do DF não acarrete prejuízos aos professores e professoras da Capital, o Sinpro vê na postura do GDF o fortalecimento e o aval à posição de governadores que insistem em descumprir a Lei do Piso.

A Diretoria do Sinpro ressalta que todas às vezes que o reajuste da categoria é ínfimo, os governantes nada fazem para ajudar e valorizar o magistério. Porém, quando o reajuste é robusto eles tentam barrá-lo ou reduzi-lo.

O descumprimento da Lei do Piso, que prevê um reajuste de 19% em 2014 – caso se mantenha inalterada a Lei 11.738 – e a não valorização do magistério da rede pública são inaceitáveis, considera a Diretoria do Sinpro.

O Sindicato dos Professores exige que o governador do DF retire sua assinatura de apoio à proposta de recálculo do reajuste, por em nada contribuir para a valorização da carreira do Magistério.

CNTE

A proposta dos governadores para alterar o critério de atualização do piso também foi condenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação. A Confederação se manifestou contra a proposta em razão dela pretender elevar o piso em torno de 7,5% no próximo ano, com apenas 2% de ganho real.

A CNTE não concorda com qualquer patamar de atualização do piso que despreze a perspectiva de valorização dos educadores contida na Meta 17 do Plano Nacional de Educação. A proposta dos governadores está muito aquém dessa referência,que possibilitará equiparar, em seis anos, a remuneração média dos educadores com as demais categorias profissionais de mesmo nível de escolaridade.

Segundo a CNTE, desde 2008, os gestores que dizem não possuir recursos suficientes para pagar o piso, até hoje não se moveram para adaptar as finanças públicas e para organizar os sistemas de ensino. Ao contrário, legitimam a gritante disparidade salarial entre servidores públicos.

De parte do MEC, conforme a CNTE, não houve avanço na fixação de critérios para o repasse das verbas federais exclusivamente para os salários dos educadores, em localidades que comprovarem não poder pagar o piso na carreira. A opção do ministério, por sua vez, apoia-se no fato de que nenhuma prefeitura ou governo estadual conseguiu provar a falta de recursos para aplicar o piso.

A CNTE lembra que nesse jogo de empurra, uma vez mais se tenta impor o ônus para o lado mais fraco, esquecendo-se, porém, das promessas eleitorais que situam a valorização dos trabalhadores escolares como pauta central para a qualidade da educação pública.

Conforme destacou o presidente da CNTE, Roberto Leão, a Confederação é contra a proposta dos governadores e fará a disputa no Congresso, conciliando esse tema às eleições gerais de 2014, como forma de não tolerar mais a demagogia de políticos que insistem em fazer da educação uma simples retórica.

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