Servidores de Valparaíso comemoram conquistas
Aconteceu no último dia 28 de fevereiro a assembleia promovida pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Valparaíso (Sindsepem/VAL), na Cidade Jardins, ao lado da Prefeitura Municipal. Antes da instalação da assembleia, a Prefeita Lucimar (PT) e o Secretário de Administração e Finanças, Sidiclei Patrício, receberam a Comissão de Negociações do sindicato, quando foram discutidos alguns dos principais pontos da pauta de reivindicações dos servidores.
É a culminância de um processo de negociações que, segundo os dirigentes sindicais, iniciou-se no dia 2 de janeiro de 2013. Na reunião, o governo apresentou algumas propostas, que foram levadas à assembleia pela presidenta Olízia Alves.
A equiparação de vencimentos entre os profissionais do magistério com base no nível de habilitação ou titulação foi uma das propostas mais comemoradas pelos profissionais do magistério. Essa é uma reivindicação que vem sendo pautada desde quando a Presidenta Olízia Alves assumiu a presidência do sindicato em 2006.
Outro ponto importante da proposta do governo perante o sindicato foi a organização de todos os servidores públicos em carreiras. Nesse sentido, o sindicato já havia elaborado quatro anteprojetos de lei, que foram protocolados junto ao governo.
Um desses anteprojetos é no sentido da implantação do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais de saúde. A criação da Carreira Assistência à Educação, que deverá ser implantada em breve, organizará os funcionários que atuam nas escolas em funções de apoio e técnico administrativo.
A reestruturação da carreira do magistério e do Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores das demais áreas do Poder executivo compõe outros dois anteprojetos, que também fizeram parte do acordo do sindicato com o governo. O curso profuncionário, oferecido pelo Ministério da Educação, que tem por objetivo a profissionalização dos funcionários de escolas, foi outra proposta acordada com o governo, que tem por objetivo a formação profissional de todos os trabalhadores em educação não integrantes do magistério, o que está sendo considerado um fato muito importante, dado o potencial que tem na promoção da boa qualidade do ensino público e na valorização do servidor.
Quanto à reivindicação da realização de concurso público para o suprimento dos cargos de provimento efetivo, constante na pauta de reivindicações do sindicato, ficou acordado que, desde já seriam iniciados os procedimentos, inclusive com vistas à contratação de uma instituição idônea para a realização do certame no máximo até o final desde ano de 2013.
A convocação de todos os concursados no concurso de 2010 também fez parte do acordo firmado entre o sindicato e o governo.
Dando início a esse processo de recuperação de perdas históricas, para os servidores administrativos, integrantes do Plano de Cargos e Vencimento hoje vigente, ficou acertado o pagamento de um reajuste já neste mês de março, em pouco mais de 11%, o que garante à categoria um reajuste com ganho real de mais de 5% acima da inflação acumulada no último ano.
Na área do magistério, 30% da equiparação será feita também agora em março, com previsão de concluir esse processo até o mês de março de 2014, podendo, entretanto, ser concluído antes, sendo essa a defesa que o sindicato vai fazer nas negociações.
Para os demais profissionais do magistério ficou garantido, por enquanto, o percentual de aumento do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério de 2013, que ficou em 7,97%.
Ficou acertado então, para dar prosseguimento às discussão, a instituição de um Grupo de Trabalho – GT, visando à melhoria das propostas ora apresentadas à media que foram se ajustando orçamentária e financeiramente a situação herdada do governo anterior, bem como aos encaminhamentos seguintes em relação a esses e outros pontos da pauta de reivindicações dos servidores.
No entender dos dirigentes sindicais, considerando o fato de o governo contar com apenas 58 dias de mandato, a proposta, embora muito aquém da necessária para a recuperação de perdas acumuladas durantes anos, é um bom sinal e um importante avanço, principalmente em função da criação do Grupo de Trabalho que vai permitir o prosseguimento das negociações visando a corrigir todas a distorções na gestão de pessoal em Valparaíso de Goiás.
