Por administrador em 15/jul/2010

Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores



O candidato José Serra (PSDB) tem se apresentado como um benemérito dos
trabalhadores, divulgando inclusive que é o responsável pela criação do
FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e por tirar do papel o
Seguro-Desemprego. Não fez nenhuma coisa, nem outra. Aliás, tanto no
Congresso Nacional quanto no governo, sua marca registrada foi atuar
contra os trabalhadores. A mentira tem perna curta e os fatos
desmascaram o tucano.

A verdade

Seguro-Desemprego – Foi criado pelo decreto presidencial nº 2.284, de 10
de março de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. Sua
regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº
92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores.

FAT – Foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do
deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). Um ano depois Serra apresentou um
projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado
pelo plenário da Câmara dos Deputados, na sessão de 13 de dezembro de
1989, uma vez que o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado.

Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988) – José Serra votou contra
os trabalhadores:
a) Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas;
b) não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo;
c) não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário;
d) não votou para garantir 30 dias de aviso prévio;
e) não votou pelo aviso prévio proporcional;
f) não votou pela estabilidade do dirigente sindical;
g) não votou pelo direito de greve;
h) não votou pela licença paternidade;
i) não votou pela nacionalização das reservas minerais.
Por isso, o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar),
órgão de assessoria dos trabalhadores, deu nota 3, 75 para o desempenho
de Serra na Constituinte.

Revisão Constitucional (1994) – Serra apresentou a proposta nº 16.643,
para permitir a proliferação de vários sindicatos por empresa, cabendo
ao patrão decidir com qual sindicato pretendia negociar. Ainda por essa
proposta, os sindicatos deixariam de ser das categorias, mas apenas dos
seus representados. O objetivo era óbvio: dividir e enfraquecer os
trabalhadores e propiciar o lucro fácil das empresas. Os trabalhadores
enfrentaram e derrotaram os ataques de Serra contra a sua organização,
garantindo a manutenção de seus direitos previstos no artigo 8º da
Constituição.

É por essas e outras que Serra, enquanto governador de São Paulo,
reprimiu a borrachadas e gás lacrimogênio os professores que estavam
reivindicando melhores salários; jogou a tropa de choque contra a
manifestação de policiais civis que reivindicavam aumento de salário, o
menor salário do Brasil na categoria; arrochou o salário de todos os
servidores públicos do Estado de São Paulo.

As Centrais Sindicais brasileiras estão unidas em torno de programa de
desenvolvimento nacional aprovado na Conferência Nacional da Classe
Trabalhadora, em 1º de junho, com mais de 25 mil lideranças sindicais,
contra o retrocesso e para garantir a continuidade do projeto que
possibilitou o aumento real de 54% do salário mínimo nos últimos sete
anos, a geração de 12 milhões de novos empregos com carteira assinada,
que acabou com as privatizações, que descobriu o pré-sal e tirou mais de
30 milhões de brasileiros da rua da amargura.

Assinam essa nota:
Antonio Neto – presidente da CGTB
Wagner Gomes – presidente da CTB
Artur Henrique – presidente da CUT
Miguel Torres – presidente da Força Sindical
Jose Calixto Ramos – presidente da Nova Central

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