Por administrador em 03/jul/2013

Senado vota proposta dos recursos do royalties do petróleo para educação e altera projeto encaminhado pela Câmara



SenadoO Senado aprovou nesta última terça-feira (02), por meio de votação simbólica, um texto alternativo para o projeto que destina royalties do petróleo às áreas de educação e saúde. O novo texto alterou o projeto votado pela Câmara. A proposta substitutiva voltará à Câmara dos Deputados, uma vez que foi alterada no Senado.

 O Sindicato dos Professores alerta que o projeto inicial aprovado pela Câmara no último dia 26 teve vários pontos da proposta alterados, como destinar ao setor 50% do rendimento do Fundo Social, e não mais 50% do total do fundo, como pretendia a Câmara, resgatando a intenção do Executivo. Mas a repartição aprovada pelos deputados – 75% para a educação e 25% para a saúde foi mantida pelos senadores.

 Essa regra, no entanto, valerá somente para os royalties que cabem à União. Nesses contratos, estados e municípios ficam liberados para gastar em outras áreas.

Professores não deixem de acompanhar a nova votação da Câmara. O sindicato destaca ainda que a matéria proposta inicialmente pelos deputados é a indicada, pois a valorização e a profissionalização do professor estarão asseguradas com os recursos destinados.

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