Seminário analisa consequências nefastas da Reforma Trabalhista, no dia 29
O empobrecimento da classe trabalhadora brasileira, a crescente taxa de desemprego e a precarização das relações de trabalho no governo golpista de Temer, em especial após a aprovação da Reforma Trabalhista, serão analisados e discutidos durante o “Seminário Nacional sobre os Impactos da Aplicação da Nova Legislação Trabalhista no Brasil”.
O evento, promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara, por iniciativa do coordenador do Núcleo do Trabalho do PT, deputado Lula Bohn Gass (RS), será realizado no dia 29 de maio, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, a partir das 9h.
O seminário será dividido em três eixos de debate. O primeiro voltado para análise das condições econômicas da reforma para a economia nacional; o segundo vai discutir a controvérsia jurídica formada decorrente do novo texto legal; e, o eixo mais basilar, vai analisar os impactos concretos e imediatos vivenciados pelos que lidam com a realidade contratual do mundo do trabalho e que realizam as negociações coletivas.
Confira a programação:
9 horas – Mesa de Abertura
•Deputado Ronaldo Nogueira, Presidente da CTASP – Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados;
•Parlamentares Autores do Requerimento na CTASP:
– Deputado Bohn Gass
– Deputado Bebeto
– Deputado André Figueiredo
– Deputado Orlando Silva
•Representante do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar;
•Representante da OIT – Organização Internacional do Trabalho; e
•Representante do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego.
10h30 – 1ª Mesa
Tema: A qualidade do emprego após a reforma trabalhista e os impactos econômicos
Coordenador: Deputado Bohn Gass
•Prof. Márcio Pochmann – Representante do CESIT/UNICAMP;
•Representante do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos; e
•Representante do CEPAL – Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe.
14 horas – 2ª mesa
Tema: Análise da aplicação da nova legislação trabalhista no sistema de justiça
Coordenador: A definir
•Representante do TST – Tribunal Superior do Trabalho;
•Representante do MPT – Ministério Público do Trabalho;
•Representante da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho;
•Representante da ANPT – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho;
•Representante do SINAIT – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; e
•Representante da ABRAT- Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
16 horas – Intervalo para lanche.
16h20 – 3ª Mesa
Tema: Análise da aplicação da reforma trabalhista na realidade das negociações coletivas e nos contratos de trabalho
Coordenador: A definir
•Representante da CUT – Central Única dos Trabalhadores;
•Representante da Força Sindical;
•Representante da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil;
•Representante da NCST – Nacional da Nova Central Sindical de Trabalhadores;
•Representante da UGT – União Geral dos Trabalhadores;
•Representante da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros;
•Representante INTERSINDICAL; e
•Representante do CONLUTAS.
18h30 – Encerramento.
Serviço:
Seminário Nacional
IMPACTOS DA APLICAÇÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL
Data: 29 de maio de 2018
Local: Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados
Horário: das 9h às 18h30
Importante: Não é necessário inscrever-se. Quem for participar deve levar apenas um documento de identidade para ter acesso ao Congresso Nacional.
