Sem verbas do PDAF, escolas públicas do Distrito Federal agonizam
Grande parte das escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal deve terminar o ano letivo sem o repasse total do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) de 2014. Sem a verba, destinada pelo GDF, várias escolas enfrentam dificuldades financeiras e encerrarão 2014 com dívidas. O governo do DF prometeu depositar as parcelas pendentes no decorrer do segundo semestre, mas até o momento as promessas não foram cumpridas.
Os valores do PDAF repassados para cada unidade escolar têm como base o número de alunos registrados no Censo Escolar do ano anterior e seus acréscimos, quando aplicáveis. Já o montante anual para a Coordenação Regional de Ensino tem como base 1% da soma total dos recursos de suas respectivas unidades escolares e seus acréscimos, quando aplicáveis.
As escolas públicas do DF estão encerrando o ano de 2014 com dívidas que se acumulam desde o ano de 2013, o que tem tornado difícil o trabalho dos diretores. Embora a Lei de Gestão Democrática tenha levado a rede pública de ensino à democratização administrativa e financeira, o GDF não tem cumprido com sua parte no que se refere ao repasse das verbas do PDAF.
A pedido do Sinpro, a Câmara Legislativa do DF realizou uma sessão no início do ano para tratar dos problemas gerados pela falta do repasse total do PDAF, e durante o debate um projeto de lei foi apresentado, solicitando o reconhecimento de dívida do GDF. Uma comissão foi criada na CLDF para discutir a possibilidade de um contingenciamento de recursos para solucionar a questão, mas os atrasos persistem em várias regionais de ensino.
O Sindicato dos Professores, na defesa de seu compromisso com a escola pública, gratuita e democrática, exige do Governo do Distrito Federal o imediato repasse das verbas por meio do PDAF e alerta o GDF que sem recursos financeiros não existe escola pública de qualidade.
