Por administrador em 02/dez/2013

Royalties para a educação será R$ 485 bi em 2030



Um total de R$ 485 bilhões. Esse é o volume de recursos dos royalties do petróleo que deverão ser investidos na Educação pública, até 2030, de acordo com o consultor legislativo Paulo César Ribeiro Lima, ex-funcionário da Petrobras e um dos especialistas que, na Câmara dos Deputados, auxiliaram os parlamentares na elaboração da nova legislação sobre os royalties.

Paulo César estará em Fortaleza como um dos palestrantes do seminário “Royalties para o Petróleo: e Agora?”, que acontece a partir das 8h da manhã desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa (Anexo II, 6º andar), iniciativa do mandato do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), em parceria com parlamentares estaduais e federais, com apoio da Secretaria da Educação do Ceará e do Sindicato Apeoc.

“Prevemos que esse valor de investimento dos royalties para a Educação chegue a R$ 485 bilhões, no total, somando-se os recursos dos royalties investidos na Educação deste ano até 2030”, destaca o consultor Paulo César Ribeiro Lima.

Ele ressalta que o valor se trata de uma estimativa conservadora. “Com certeza teremos outras áreas de exploração, gerando novos recursos até lá. Mas será, no mínimo, esse valor total, de perto de meio trilhão de reais”, estima.

Para 2014, os recursos previstos com os royalties, para investimento na Educação, são da ordem de R$ 1,74 bilhão. A cifra sobe ano a ano, conforme a previsão de aumento da produção, de acordo com os cálculos do especialista, passando de R$ 2,82 bilhões, em 2015, para R$ 29,8 bilhões, no ano de 2022.

Apesar dessas cifras, o consultor Paulo César Ribeiro Lima, que por 17 anos atuou na Petrobras, aponta que o investimento em Educação pública, a partir de dinheiro gerado pela exploração do petróleo, incluindo os novos campos do pré-sal, poderia ser ainda maior, caso a legislação sobre o tema tivesse sido aprovada de modo diferente, pelo Congresso Nacional, com apoio do Governo Federal. Ele avalia que é possível obter mais recursos, a partir de mudanças na legislação e de definições ainda a serem tomadas pelo governo.

“Existem alternativas para aumentar muito isso, mas é preciso ter uma ação política muito forte. Por exemplo, na área de Franco, foram cedidos 3 bilhões de barris para exploração pela Petrobras. Mas lá tem mais de 8 bilhões de barris. Como serão explorados esses cinco bilhões de barris?”, questiona. “Somos críticos também ao leilão de Libra, cujo contrato ainda não foi assinado. Sugeriríamos que fosse feita uma nova licitação. Tem muito recurso a ser buscado, se houver uma ação política forte”.

Paulo César Lima destaca que as receitas de petróleo no Brasil até 2030 totalizam estimados R$ 5,4 trilhões. “Desse valor, os royalties de participação especial para a União seriam de R$ 1,5 trilhão. E dentro desse R$ 1,5 trilhão temos aqueles R$ 485 bilhões previstos para royalties do petróleo para a Educação, ou seja, apenas 9%. Precisamos aumentar esses recursos. Esse é o debate que tem que ser feito”.

Seminário
O seminário “Royalties para a Educação: e Agora?”, que traz o consultor Paulo César Ribeiro Lima à Fortaleza visa discutir de que forma e a partir de quando os royalties do petróleo serão aplicados na Educação. Além de Paulo César, haverá palestra com Milton Canuto, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

“Todos os avanços conquistados nos governos Lula e Dilma contribuíram para que chegássemos a um cenário muito mais promissor para a Educação brasileira. Agora chegou o momento de ir além, de dar um novo passo, de fazer mais e melhor, aumentando os investimentos públicos em Educação”, destaca o deputado Chico Lopes, sobre os recursos do pré-sal.

Com informações do Diário do Nordeste (CE)

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