Restabelecendo mais uma vez a verdade
Em carta encaminhada aos diretores, coordenadores e demais dirigentes escolares do Distrito Federal, no último dia 04 de março, o Secretário de Educação José Valente usa números que se prestam mais à propaganda política de governo que à verdade factual. Senão vejamos:
1 – o Secretário afirma que “nos estados, a queda da receita já é superior a 15%; em São Paulo, grandes sindicatos fazem acordo para diminuir a carga horária e os salários, para que possam manter os empregos”. Ora, sabemos todos que o perfil econômico do Estado de São Paulo é bem diferente do Distrito Federal. Enquanto lá a atividade econômica se concentra na indústria e no comércio – setores mais suscetíveis aos efeitos da crise -, no Distrito Federal mais de 50% da composição de seu PIB é composto pelo serviço público. Aqui, a melhor medida anti-crise é valorizar a remuneração do pessoal desse setor, que alimenta tanto os serviços financeiros quanto o de comércio, respectivamente, o segundo e terceiro componente do PIB do DF.
2 – o Secretário diz que “o Distrito Federal não poderia ficar imune aos efeitos da crise: em janeiro, já tivemos uma frustração de receita da ordem de 6, 8%”. Acreditamos nele ou nos dados do Sistema de Gestão Governamental do próprio GDF, que mostra o crescimento em janeiro deste ano da Receita Corrente Líquida do DF em 11, 14%, quando comparado com janeiro de 2008?
3 – em outra oportunidade, o Secretário Valente insiste em comparar o piso salarial dos professores do DF com o de São Paulo, afirmando que “… enquanto em Brasília o piso salarial dos professores é de R$ 3, 2 mil, o segundo maior salário do Brasil, pago em São Paulo, é de R$ 1, 7 mil…”. O Secretário esquece, entretanto, de mencionar que os professores formam a categoria profissional com um dos menores salários de nível superior do Distrito Federal. Os professores do DF, além de ganharem menos do que todas as carreiras pagas com os recursos federais (médicos, policiais civis e militares, bombeiros, enfermeiros e dentistas), conseguem ganhar menos do que os músicos e os analistas e agentes de trânsito, entre outros.
4 – o Secretário tenta confundir a todos com a sua manipulação de números: após mencionar que o Fundo evoluiu em 18, 92%, diz o seguinte: “Mas essa evolução não se traduz em aumento real dos repasses financeiros ao longo do exercício”. Por fim, afirma que “… somente ao final do exercício é que se terá conhecimento da evolução real dos recursos consignados ao Fundo”. Ora, o Secretário aposta no desconhecimento das pessoas. É verdade que o crescimento da Receita Líquida da União foi de 18, 92% em 2008, mas o Governo Federal reajustou o Fundo em 2009 em 1, 06% acima deste patamar, chegando, assim, aos 19, 98%. Além disso, esses recursos já foram repassados ao GDF com um reajuste médio de 20% nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, quando comparados com o repassado nos mesmos meses de 2008. Se, em fevereiro de 2008 o repasse do Fundo foi da ordem de 476 milhões de reais, em fevereiro de 2009 esse repasse foi de 595 milhões de reais, conforme os dados do SIAFI. Exatos 20% a mais do que em 2008. O repasse do mês de março será divulgado em breve.
5 – Por fim, o Secretário afirma que “o Fundo paga somente 47% da folha dos trabalhadores em educação, vindo os outros 53% da arrecadação própria do Distrito Federal”. Esquece de dizer que isso só se deu porque o Ministério da Educação, por meio de decisão do Conselho Nacional de Educação, obrigou o GDF a aplicar os 25% de sua arrecadação com a educação, conforme determina a Constituição e a LDB. Com isso, o que o GDF fez? Aumentou a aplicação de seus recursos próprios com a educação – para respeitar a determinação do CNE do MEC -, e diminuiu os recursos do Fundo, de modo que o GDF apenas trocou seis por meia dúzia, demonstrando, mais uma vez, que a educação não é a sua prioridade.
Diretoria Colegiada do SINPRO/DF
