Representante da Abraço cobra mais empenho para Confecom
A tentativa de minimizar as deliberações da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) ficou clara em audiência pública realizada no Senado Federal, no dia 28 de outubro. Antes mesmo de começarem as etapas estaduais (a Conferência do Piauí iniciou no dia 29) o senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) afirmou estar preocupado com a possibilidade de engessamento da programação. Já o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, declarou que a Conferência “vai apenas divulgar sugestões”. O coordenador executivo da Abraço Nacional (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), José Soter, rebate as críticas e cobra do Ministério das Comunicações maior empenho para a realização da Confecom.
O senador Sérgio Zambiasi disse, durante audiência pública para discutir a Confecom que está preocupado que “se estabeleça um padrão de programação e engessamento em cima de uma visão ideológica, o que pode ferir o aspecto democrático da comunicação.” O senador, também, considerou justo o critério de representação na Conferência: 40% para a sociedade civil, 40% para os empresários e 20% para o poder público. Este critério de divisão foi amplamente criticado pela sociedade civil. O coordenado executivo da Abraço Nacional discorda da posição de Zambiasi: “parece que o senador não assiste aos meios de comunicação brasileiros. Pois o que temos é uma programação ideologizada e engessada no pensamento único de uma classe dominante que tudo pode contra a classe trabalhadora”. Soter afirma que o que a sociedade civil defende “é justamente a pluralização dessa programação” de forma que ela seja mais democrática em relação às idéias e às identidades culturais brasileiras.
Comentando a saída da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e televisão (Abert) o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) questionou se este já não seria um sintoma do risco de adoção de um “viés ideológico” pelos participantes do evento. Soter afirma: “ele tem razão: foi o viés totalitário, capitalista e imperialista que levou os representantes da Abert a se retirarem do processo; para eles era democracia demais ter que sentar com os movimentos sociais”. A Abert retirou-se da Comissão Organizadora após tentar, sem sucesso, restringir os temas em debate na Confecom.
O consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, afirmou que “A conferência é meramente propositiva e, se o Congresso Nacional entender que as propostas não merecem prosperar, elas não vão caminhar”. Para Bechara a Conferência vai apenas divulgar sugestões que poderão servir como subsídios à elaboração de futuras leis. O coordenador executivo da Abraço Nacional lamenta a posição do representante do Ministério: “é uma declaração infeliz de quem foi privilegiado com o cargo de presidente da Comissão Organizadora da Confecom e retrata a forma como o Ministério das Comunicações vem tratando a organização da Conferência”. Ele critica a falta de estrutura para a CON: “o presidente não montou nenhuma equipe para atender à Comissão e os próprios membros têm que criar as condições para o seu trabalho”, concluiu.
Já o senador Gerson Camata (PMDB/ES) defendeu a democratização das comunicações no país e a implantação de emissoras comunitárias de rádio e televisão. Para o senador Renato Casagrande (PSB/ES), a realização da conferência será uma boa oportunidade para a discussão de temas que muitas vezes são considerados “tabus” na área de comunicação.
