Por administrador em 15/maio/2014

Angelo Vanhoni acredita que PNE poderá ser votado na próxima quarta-feira (21)



A prioridade da educação no Brasil pode ser mensurada pela lenta tramitação do Plano Nacional de Educação no Congresso Nacional. Anos e anos foram necessários para que os parlamentares discutissem o Plano e o encaminhassem à votação. Mas, eis que uma MP (medida provisória), que trata de reajuste de salários de algumas carreiras do Executivo impede que um plano nacional sobre a educação seja votado.

Porém, na realidade, o que se viu nesta quarta-feira (14), quando o PNE entraria em pauta para discussão e votação do projeto em plenário, foi a falta de acordo sobre a votação da MP que , trancou e mantém trancada a pauta de votação.

O Sinpro, como uma das entidades empenhadas na luta por uma educação pública de qualidade, através de sua Diretoria, espera que os parlamentares não voltem a utilizar essa MP, que trata da questão salarial de algumas centenas de servidores, para adiar mais uma vez a votação do PNE, que, por sua vez trata do futuro de dezenas de milhões de estudantes brasileiros.

Após quase quatro anos tramitando no Congresso, a tão aguardada votação do Plano Nacional de Educação (PNE) no plenário da Câmara dos Deputados ainda não aconteceu. A expectativa era que a proposta fosse votada ainda nesta semana, inclusive estava prevista na pauta dessa quarta-feira (14), mas a matéria não foi analisada.

De acordo com o relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), a proposta deve entrar novamente em pauta na próxima quarta (21). O deputado explicou que a sessão foi encerrada sem que o texto fosse apreciado em função da falta de acordo na votação da Medida Provisória (MP) 632/13, que reajusta os salários de algumas carreiras do Executivo.

“A perspectiva é que a gente vença este debate da MP 632 [que passa a trancar a pauta da Câmara] e consiga votar na próxima quarta-feira, este foi o acordo com os líderes partidários”, disse Vanhoni à Agência Brasil. A MP era o primeiro item da pauta dessa quarta e a sessão foi encerrada sem que houvesse acordo para a votação do texto.

Na semana passada, os deputados concluíram o exame dos últimos destaques do texto principal do PNE, que estabelece metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – atualmente são investidos 5,3% do PIB brasileiro no setor.

Entre os pontos polêmicos da proposta está o que determina o percentual de financiamento da educação. O relator, movimentos sociais e organizações civis ligadas ao setor defendem o “investimento público em educação pública”, conforme o texto aprovado na Câmara em 2012. Mas a comissão especial destinada a analisar a proposta manteve o texto do Senado que diz apenas “investimento público em educação”.

Com a aprovação, na previsão de 10% do PIB, serão incluídas isenções fiscais e financiamentos ao setor privado, por meio de iniciativas do governo como o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Segundo o relator, a aplicação de recursos nesses programas não configuram investimento em educação pública.

Outro ponto que gerou polêmica é o que diz respeito às questões de gênero. Pela proposta do relator, o PNE determina a “superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção de igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”. Alguns grupos religiosos se posicionaram contra o texto e a redação foi retirada da proposta que será votada em plenário.

Vanhoni disse que, apesar dos pontos polêmicos, está tranquilo com a aprovação da proposta. O projeto já havia sido aprovado pelos deputados em 2012, mas voltou para exame na Câmara este ano porque foi modificado pelos senadores. Caso seja aprovado na próxima semana, o PNE segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Com informações da Agência Brasil

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