Por administrador em 29/jan/2014

Rede Pública do DF: reforma, só na base do improviso



Escolas não receberam verba referente a 2013. GDF alega que não tem dinheiro para o compromisso.

“Era uma casa muito engraçada. Não tinha teto, não tinha nada”. A música faz sentido quando comparada à realidade de muitos dos 471 mil alunos matriculados na rede pública do DF. A uma semana do início das aulas, na próxima quarta, a maioria das escolas não conta com boa infraestrutura para receber os estudantes. Isso porque o GDF não repassou a verba do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) referente ao ano passado. O Sindicato dos Professores (Sinpro) fala até em calote, mas o GDF define a situação como um “problema de caixa”.

Na Escola Classe 4 do Núcleo Bandeirante, o cenário é considerado crítico pelos gestores. “Não tem dinheiro. A escola aqui só tem dívida. Estamos com o nome sujo na praça. Estamos devendo cerca de R$ 40 mil”, relata a diretora Márcia Cristina Moraes.

Segundo a servidora, para garantir o mínimo de conforto aos alunos, ela investiu recursos próprios. “Em 2013, só eu investi cerca de R$ 15 mil. Minha poupança não existe mais”, diz. Quando o assunto é o retorno do investimento, ela não é otimista. “Não tenho a menor esperança em receber o dinheiro de volta. Fiz isso porque priorizo a educação”, diz.

Para garantir que o ano letivo de 2014 transcorra da maneira correta, Márcia afirma que será necessário contrair mais dívidas. “A escola está precisando de reforma. Quando chove, a sala de professores fica toda alagada. O engenheiro da secretaria vem e não resolve nada”, afirma a diretora.

Os 410 alunos que retornarão à escola na próxima quarta-feira irão encontrar um cenário desolador. “Nós não temos nada para receber os alunos. Sem material, sem papel e sem a menor condição”, revela a vice-diretora Josineide Montenegro.

Sem explicação

A diretora Márcia Cristina, por sua vez, frisa que o governo não deu explicações sobre o que aconteceu com os R$ 146 mil que deveriam ter sido repassados em 2013. “Não falaram nada. Deram o calote e ficou por isso. Vão repassar R$ 10 mil referentes a este ano, mas esse valor está muito abaixo do que precisamos”, conta.

E até os comerciantes   sofrem com a falta de dinheiro das escolas. “Muitos nos chamam de caloteiros. Sem falar nas malharias, que não sabem mais o que fazer. Afinal, fazem uma encomenda e depois cancelam, mudam as cores”, conclui a diretora, referindo-se à troca do uniforme escolar deste ano.

PDAF 2014


Embora não tenha pago o montante do ano passado, na semana passada foi anunciada a liberação da primeira parcela do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf).

O GDF liberou um total de R$ 30 milhões, divididos em três parcelas de igual valor, sendo a primeira disponibilizada até a próxima sexta-feira, a segunda  até 14 de fevereiro, e a terceira, até 28 de fevereiro.

Os valores parciais tiveram como base de cálculo o número de estudantes matriculados, conforme dados do

Censo Escolar, obedecidos os seguintes parâmetros:

De um a 100 estudantes, o valor a ser pago é de R$ 5 mil; de 101 a 500 estudantes,   R$ 10 mil; de 501 a mil estudantes, R$ 15 mil; de 1.001 a 1.500 estudantes, o valor de R$ 20 mil e, acima de 1.500 estudantes, o valor de R$ 25 mil.

 “Calote” pode ser motivo de greve

De acordo com Washington Dourado,  moderador de um blog sobre educação e diretor do Sinpro, o governo confirmou que não vai fazer mais o repasse de 2013. “O GDF oficializou o calote. As escolas estão endividadas. Algumas chegam a ter R$ 100 mil de dívida”, diz. À reportagem, o governo alegou o problema de caixa.

Dourado destaca que dívida do GDF chega à casa dos R$ 70 milhões. “Dos  R$ 100 milhões previstos, repassaram apenas R$ 24 milhões”, diz. “A categoria está insatisfeita. Vamos tomar a decisão em conjunto. A gente não pode descartar nenhuma possibilidade, inclusive   greve. Vamos ter uma reunião amanhã (hoje) para decidir o que fazer”, finaliza.

 Mão na massa

Enquanto isso, para garantir um ambiente mais agradável aos alunos  na volta às aulas, os gestores da Escola Classe 15 do Gama arregaçaram as mangas e encararam o batente. De um jeito improvisado, resolveram pintar as salas de aula.

“Nós dependemos dessa verba para fazer algumas melhorias. Por isso, resolvemos pintar as salas para  reduzir os transtornos dos alunos. Minha preocupação enquanto educadora é facilitar o processo de aprendizagem”, explica a diretora Rota de Souza Almeida.

As principais dificuldades enfrentadas pela escola   são referentes  à necessidade de reparos emergenciais. “Uma dívida ou outra é difícil não fazer. Mas a minha maior preocupação é em relação à acessibilidade. Vamos receber alunos cadeirantes e a escola não está preparada”, diz.

Dos R$ 89 mil que seriam repassados em 2013, a diretora diz que a escola não recebeu nenhuma verba. “É um desrespeito. A educação não é tratada como prioridade”, afirmou a diretora. “A instituição também tem um problema sério com a falta de gás. Oferecemos educação integral e isso é uma necessidade básica”, finaliza.

A vice-diretora da instituição, Gilvana José da Silva, complementa: “Se o professor faz algo, está fazendo uma parte que não é sua. Porém, se não faz nada, está sendo conivente. Aí entra a questão ética”.

Dinheiro não paga nem as dívidas

No Caic Juscelino Kubitschek, no Núcleo Bandeirante, o cenário é desolador. Mato alto, pisos quebrados, sistema elétrico ineficiente e área de lazer abandonada. De acordo com a vice-diretora Rejane Fernandes Goulart, o quadro é resultado da falta de compromisso do Governo do Distrito Federal. “Nossa verba era em torno de R$ 250 mil e não recebemos absolutamente nada”, pontua.

A escola ainda conta com o agravante de não ter recebido o repasse em 2012. “Tivemos problemas com o imposto e em 2013 acontece isso. A situação está crítica”, disse. Hoje, o Caic já acumula uma dívida de R$ 30 mil. “Neste ano, a previsão é que a escola receba R$ 15 mil. Ou seja, não dá, sequer, para quitar o que devemos”, relata.

Diante das evidências, Rejane Fernandes lamenta a falta de compromisso do governo. “Sinceramente, eu não sei o que fazer. É essencial que o GDF esclareça onde foi parar esse dinheiro. Quando a gente liga na secretaria [de Educação], eles afirmam que não sabem para onde a verba foi”, declara.

Desconfiança

A diretora ainda frisa que há, além dos contratempos, o constrangimento. “Muitos professores insinuam que o diretor gastou o dinheiro de forma indevida ou que a gestão não foi boa”, salienta.

Ponto de Vista

Segundo a diretora do Sinpro, Rosilene Correia, a falta de compromisso do GDF fez com que a maioria das escolas ficasse numa situação delicada. “Tem casos de escolas em que os gestores encerraram o mandato

e estão com o maior problema para receber os alunos, além de não terem crédito na praça”, salienta.  “O governo ainda não conseguiu deixar claro o que aconteceu”, diz a diretora.

(Do Jornal de Brasília)

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