Por administrador em 12/fev/2014

Projeto que exige professor de educação física no ensino básico vai a plenário



A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (11), projeto de lei prevendo que o ensino de educação física em todas as etapas da educação básica seja feito exclusivamente por professores licenciados na área. Com origem na Câmara dos Deputados, o PLC 116/2013 sugere prazo de cinco anos, a partir da vigência da lei, para que estados e municípios implantem a medida.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) flexibiliza o requisito na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental. Nessas etapas, tanto o professor de educação quanto os das demais disciplinas podem ter formação de nível médio.

Para o relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a adoção da exigência do profissional também para as séries iniciais é justificável em razão da relevância da formação motora na primeira infância (zero a seis anos) e da necessidade de o processo ser conduzido por profissionais com qualificação específica.

Acompanhando a reunião, profissionais de educação física e dirigentes de suas entidades festejaram a aprovação da matéria, que agora seguirá a Plenário, para decisão final. No entanto, alguns senadores mostraram dúvidas sobre a aplicabilidade da proposta. A preocupação é a de que municípios em lugares mais remotos não consigam contar com graduados em educação física para ocupar os novos postos exclusivos.

O projeto foi apresentado à Câmara pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). Se o texto for confirmado no plenário sem alterações, em seguida será enviado à sanção da presidente Dilma Rousseff. Caso receba emenda, retornará à casa de origem para exame das alterações.

(Da Agência Senado)

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