Projeto de lei propõe medidas mais duras contra a violência escolar
O projeto de lei 191/2009 pretende combater o aumento da violência nas escolas, criando medidas de proteção para o professor agredido, punições para o aluno agressor e aplicação de multa contra as escolas que não derem o encaminhamento adequado para situações de conflito. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto já foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado e segue para a Comissão de Constituição e Justiça antes de ser enviado para a Câmara dos Deputados.
Segundo Paim, o projeto é baseado em estudo da Universidade Luterana do Brasil que mostra como os educadores se sentem desprotegidos. “Historicamente nossa sociedade culpa o professor. É preciso haver uma medida que o resguarde”, afirmou o senador. O Sinpro entende que embora medidas punitivas façam parte do combate à violência, elas terão pouco efeito se não forem aliadas a uma política mais profunda voltada para a prevenção da violência e investimentos em educação.
