Por administrador em 12/ago/2011

Projeto de Gestão está com governador e pode chegar à Câmara a qualquer momento




Na reunião de negociação realizada na manhã desta terça-feira,  9, o secretário-adjunto da Secretaria de Educação, Erasto Fortes, informou que o governador Agnelo Queiroz já está com o  projeto  gestão democrática e pode assinar a qualquer momento a mensagem para enviá-lo à Câmara Legislativa. Não entendemos tanta demora, já que esta é uma promessa de governo, e esperamos que isso ocorra o mais rápido possível. Esperamos também que o governo chame os sindicatos para discutir os pontos que ainda não são consensuais.

Na reunião foi discutida ainda a pauta de reivindicações da campanha salarial, pontos que ainda não foram contemplados em negociações anteriores.

Contratos temporários – A Secretaria informou que já definiu os valores  da hora-aula dos professores de contrato temporário, que farão jus ao mesmo reajuste dos efetivos. Em 2012, a hora  aula será calculada com base no vencimento básico da categoria e acrescida das gratificações de atuação (GAA/GAEE/GAZR/GARC) . Os contratos passarão a ter o direito de entregarem atestados de três dias consecutivos na escola e poderão ter até nove dias de atestado por ano. A licença de 180 dias já está sendo concedida também aos contratos. Quem estiver ainda trabalhando pode entregar o  requerimento solicitando a licença na própria escola. Se já tiver gozando a licença deverá solicitar a extensão do benefício .

Licença-prêmio – O governo reabrirá em setembro a nova escala para gozo da licença-prêmio. Quem puder gozar o benefício sem necessidade de substituição poderá usufruir o direito de acordo com escala estabelecida pela própria escola em que está lotado.  A Secretaria de Educação irá liberar pelo meno 250 licenças por mês, a partir de setembro, para quem precisa de substituição. O critério de concessão será por antiguidade. Cada escola deverá montar o seu “ranking” entre os professores que terão direito ao benefício e a Regional por sua vez fará o mesmo, com base na lista de professores enviada pela escola.  Cada professor só poderá usufruir de 30 dias de licença.

O Sinpro considera que a liberação não supre a demanda reprimida, causada pela ausência de concursos públicos ao longo de anos anteriores, mas é mais um avanço no sentido de garantir o direito da categoria.

Professores readaptados – No dia 31 de agosto realizaremos uma reunião específica com a Secretaria de Educação para discutir uma política para os professores readaptados. Essa é uma grande preocupação, já que o número de  readaptados cresce a cada dia é preciso que a rede tenha uma política de colocação desse profissional dentro da escola.

Pendências financeiras – A Secretaria de Educação afirmou que já enviou os cálculos para a Secretaria da Fazenda e está aguardando um parecer da área econômica.

Nova reunião de negociação foi marcada para o dia 23 de agosto, às 14h30.

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