Por Maria Carla em 19/jan/2018

Professores(as) transformam escola em arena de cidadania



Com criatividade, docentes driblam o fundamentalismo e realizam conferências para discutir questões de gênero, homofobia, lesbofobia, cultura do estupro e violências infanto-juvenis na escola

Isabela Pinto da Silva, 14 anos, é uma criança negra que decidiu não mais ir à escola. Ninguém consegue dissuadi-la. O material escolar, o trajeto para a escola, o uniforme, tudo lhe causa repulsa, angústia e pânico. Ela abandonou o Centro de Ensino Fundamental (CEF), no Gama, por causa das violências que sofreu em razão da cor de sua pele e da sua orientação sexual. Hoje, encontra-se sob a tutela do Conselho Tutelar e em tratamento psicológico.

Ela é uma das estudantes que, em 2017, aumentaram o índice de evasão escolar do Distrito Federal em decorrência da violência de gênero, da orientação sexual e do racismo. A “Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016”, realizada pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), indica que 73% dos estudantes LGBT já foram agredidos verbalmente por sua orientação sexual e 68% por sua identidade de gênero. Mostra ainda que 60% dos estudantes se sentiam inseguros na escola por causa da sua orientação sexual e, 43%, por sua identidade de gênero.

O estudo intitulado “Políticas Públicas para a Redução do Abandono e da Evasão Escolar de Jovens”, lançado em outubro do ano passado, em São Paulo, por sua vez, indicou que 2,8 milhões de jovens entre 15 e 17 anos, no Brasil, não completariam os estudos até o fim de 2017 por causa, entre os motivos da evasão, da discriminação por gênero e racismo.

Para piorar a situação, em junho de 2017, o Ministério da Educação (MEC) cortou a homofobia da lista de preconceitos que devem ser combatidos com a educação. Alterou o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – um documento que orienta o que as escolas públicas e privadas devem ensinar em sala de aula. A nova versão do documento, instituída de forma autoritária pelo governo ilegítimo de Michel Temer, está fortemente influenciada por ideias partidárias e fundamentalistas do Programa Escola sem Partido (ESP).

“O ESP é totalmente partidário e pretende nos proibir de tocar, em sala de aula, em questões importantes para transformar essa realidade. O ESP retira, do fazer pedagógico, as questões e as lutas sociais e históricas necessárias para o enfrentamento desses problemas sociais, como o racismo, a homofobia, a lesbofobia, a violência sexual, a cultura do estupro. O ESP não colabora com o enfrentamento da violência, pelo contrário, a estimula porque é uma posição partidária que coibe o debate das temáticas que afetam diariamente as relações sociais sem o menor conhecimento de causa”, critica a Adriana Miranda, professora de história do Centro Educacional 02 (CED 02), do Cruzeiro.

Ela integra um grupo de docentes do CED 02, do Cruzeiro, que busca impedir a evasão, minimizar a violência e a transformar a escola em ambiente de construção da cidadania. “Ou seja, com as conferências, pretendemos transformar a escola, também, numa arena de cidadania e de debate público. E, a partir daí, a gente usou os sábados, que eram os dias de reposição das aulas perdidas por causa da greve, para fazer as conferências contemporâneas”, explica Leonardo Fialho, professor de filosofia do CED 02, do Cruzeiro.

Conferências integram a política de projetos-pedagógicos interdisciplinares
A I Conferência Contemporânea do CED 02 LGBT, realizada no fim do primeiro semestre, trouxe a temática da homofobia e do universo LGBT, com a participação da deputada federal Érika Kokay (PT-DF), em razão do envolvimento dela com as causas dos direitos humanos e da cidadania; de um performista, que falou sobre a vida e a personagem dele e fez uma apresentação; de um estudante transgênero da rede pública de ensino, de 17 anos; e Jussara Barros, representante da ONG Estruturação.

Leonardo Fialho explicou que “a Mesa da I Conferência com pessoas que estão envolvidas diretamente com esses assuntos era para que, daí, elas trouxessem sua contribuição, seu conhecimento, suas experiências  e o objetivo maior foi o de promover o debate, a cidadania, diluir preconceitos, alertar para o índice de violência que esse preconceito produz, exaltar a liberdade de escolha, o respeito pelas diferenças, então, trazer, no rol desse debate, uma série importante de situações para o indivíduo refletir sobre sua posição na sociedade”.

Na segunda, realizada em agosto e intitulada II Conferência Contemporânea CED 02 Violência Infanto-Juvenil, buscou-se mostrar como a cultura do estupro e da violência sexual transpassa a história do país desde que o território foi invadido por europeus e fundado o Brasil e permanece até hoje como “tradição”. Essa atividade contou com a participação Perla Ribeiro, da Subsecretaria de Promoção de Políticas para Criança e Adolescente do Governo do Distrito Federal (GDF); e de Adriana Miranda, professora de história do CED 02, Cruzeiro, que organizou a conferência.

Além de traçar o histórico e trazer os números atuais dessa violência, mostraram que esse tipo de situação só irá mudar quando todos se responsabilizarem. “É preciso esclarecer que algumas práticas consideradas normais e naturais na sociedade, na verdade, são práticas machistas, abusivas, fundamentalistas. E se elas foram construídas, elas podem ser desconstruídas “, afirma a professora.

Adriana acredita que, “a partir do momento em que se passa num corredor de uma escola e se vê um colega (professor) ou algum estudante assediando uma menina – citamos mais as meninas porque elas são as maiores vítimas, porém, há muitos e recorrentes casos de violência sexual contra meninos, contra a população LGBT – é porque chegou a hora de se fazer uma reflexão sobre a importância de todos se comprometerem com o enfrentamento de toda violência nas escolas”.

Ela alerta para o fato de que “a pessoa  não vira estuprador de uma hora para outra no sentido da consumação do ato sexual. A pessoa vai tendo várias autorizações sociais para fazer jogos abusivos, quer seja em casa, quer seja na escola, até que ela se sinta muito confortável para agir e estuprar alguém”.

Escola sem Partido e a violência escolar
“Sabemos que toda a temática que trouxemos nessas conferências e pretendemos trazer no próximo ano é objeto de discórdia do Programa Escola Sem Partido. Esse programa, idealizado por fundamentalistas neoliberais, é considerado um problema seriíssimo que interfere na liberdade de cátedra. Imagina eu, sob esse programa fundamentalista, um professor de filosofia, se for dar aula de Karl Marx, corro o risco de ser processado por manipulação ideológica e de ser preso. Isso é um absurdo”, afirma o Leonardo.

“O Programa Escola sem Partido é uma criação de grupos fundamentalistas que atual nas instituições públicas no Brasil e em outros países que persegue professores e os acusa de várias coisas impertinentes, dentre elas, a de cometer síndrome de Estocolmo com os estudantes (quando a vítima trai o seu algoz). Uma coisa inacreditável”, explica o professor.

Regina Célia Pinheiro, diretora da Secretaria de Política Educacional do Sinpro-DF, conta que, na época da realização das conferências, o CED 02 foi monitorado por pessoas ligadas a esse pensamento do Programa Escola sem Partido. “Uma mensagem de WhatsApp foi enviada a deputados distritais ligados ao ESP na qual se pedia a intervenção deles na escola e afirmava que as discussões sobre a temática das conferências, como a que discutiu homofobia, lesbofobia e violência escolar relacionada à questão de gênero, não servem para a construção cidadã. Na mensagem, convocavam ainda pessoas de fora da comunidade escolar para adentrar o auditório e inviabilizar as conferências. Lamentável esse tipo de coisa acontecer em qualquer lugar, mas, sobretudo, dentro de um ambiente acadêmico”, critica a diretora.

No Brasil, há uma ideia de paz equivocada
Há estudos no Distrito Federal e em outras unidades da Federação comprobatórios de que o índice de evasão escolar entre estudantes LGBT é quatro vezes maior do que o número de evasão entre estudantes heterossexuais. E isso acontece por causa da discriminação no interior das unidades escolares decorrente da homofobia velada e da homofobia ostensiva e desvelada.

“A ideia de paz construída no Brasil é equivocada porque temos um índice de violência entre as pessoas menos favorecidas que mata mais do que muitas guerras civis e militares no mundo. Por isso, queremos que o Distrito Federal tenha uma educação sem violência, que seja instrumento de transformação social para a paz de fato, que todas as pessoas tenham o direito de ir e permanecer na escola independentemente de sua raça, de sua orientação sexual etc”, informa Élbia Pires de Almeida, coordenadora da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF.

A diretoria informa que a última edição do Mapa da Violência dá conta de que houve uma queda da violência entre as mulheres brancas. “Porém, se houve essa queda entre as brancas, entre as negras, por sua vez, houve um acréscimo de 50%. E isso é grave. Daí que a nossa preocupação é formar estudantes, educandos(as) cidadãos(ã) numa política da não violência. A gente não pode perpetuar no Brasil a ideia de que somos um país da paz e da tranquilidade porque não temos guerra civil como ocorre em outros países”, analisa.

Sinpro-DF incentiva a realização de projetos pedagógicos interdisciplinares

A Secretaria de Raça e Sexualidade é uma política do Sinpro-DF é uma das principais preocupações da diretoria colegiada. O objetivo, dentre outros, é o de respaldar os(as)professores(as) da rede pública de ensino do DF, a militância, os(as) filiados(as) para fazer da escola e de sua prática pedagógica um constante no combate à homofobia e a qualquer tipo de discriminação, sobretudo, por raça, por orientação sexual.

“A Secretaria de Raça e Sexualidade é uma das políticas do Sinpro-DF e uma das preocupações do colegiado da diretoria. O nosso objetivo é fomentar o debate nas escolas e trazê-la para essas temáticas. Por isso, temos uma atividade itinerante denominada Ciclo de Debates que traz e que leva às escolas informações pertinentes ao tema de LGBT e étnico-raciais, sempre levando pessoas com formação contemporânea e militante, de maneira a favorecer, cooperar e contribuir com o debate dessas temáticas nas escolas”, informa a diretora Jucimeire Barbosa (Meire).

Ela diz que a diretoria colegiada do Sinpro-DF acredita que a pedagogia de projetos, como foi bem visto no CED 02, do Cruzeiro, é uma grande oportunidade de fazer com que o espaço da escola, muito além das informações pertinentes à Academia, como as científicas, também tem de fomentar o debate por uma sociedade mais justa, menos violenta, igualitária e sem preconceitos.

“Só conseguimos fazer esse debate quando trazemos a sociedade para dentro das escolas, que é quando fazemos essas conferências, e colocamos os(as) estudantes para debater, refletir. Essa é uma das ocasiões da atividade pedagógica no magistério em que temos essa cooperação muito grande desse fazer pedagógico a partir dos projetos e, principalmente, quando a gente a fortalece ao lançá-las nos PPPs das escolas para que a participação seja de todos e de todas, afirma Meire.

Ela diz que uma das formas de combater a violência que paira nas escolas públicas e transforma esses locais em unidades de perpetuação de uma sociedade violenta são os Projetos Políticos Pedagógicos (PPP), que podem ser inter e multidisciplinares, como o que ocorre no CEF 01 de Planaltina intitulado Educação para a Diversidade.

Essa é uma escola que traz no seu projeto político pedagógico um programa que combate todos os tipos de discriminação e, portanto, perpassa todo o conteúdo pedagógico das disciplinas. Ele não é um projeto específico de uma disciplina específica. Trata-se de um projeto interdisciplinar. Perpassa todas as disciplinas e é feito durante todo o ano letivo.

“É uma prática da escola. E aí a gente oportuniza aos(às) estudantes da unidade de ensino tenham tranquilidade e segurança física e emocional porque sabem que se nessa escola eles sofrerem algum tipo de discriminação, eles terão respaldo psicológico e técnico-pedagógico que irá garantir a sua permanência na escola. Ele não será expulso de forma velada”, diz Meire.

Para a diretora Regina Célia é isso que os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais querem: “Que os(as) educandos tenham essa garantia. A gente não quer mais ver educandos(as) saindo da escola porque o(a) colega o(a) agrediu verbalmente ao desqualificar sua pessoa por causa de sua cor de pele, da textura de seu cabelo, de sua opção sexual”, finaliza.

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