Pressionado por entidades, MEC se compromete a manter o Parfor na modalidade presencial
Em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (24) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, parlamentares e representantes de entidades debateram a importância da continuidade do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) explicou que o Ministério da Educação publicou, no início de 2018, diversos editais de formação mas não sinalizou se iria manter o Parfor – especialmente a modalidade presencial. “A exclusão do Plano revela o descaso desse governo com a formação dos professores”, ressaltou a senadora na abertura da reunião.
A vice-presidente da CNTE, Marlei Fernandes de Carvalho, participou deste debate e manifestou tristeza e indignação com a ausência do Parfor que vem acompanhada do momento de rupturas: “Quero citar a reformulação do ensino médio, ainda não concluída, mas que afasta nossa juventude dessa etapa da formação; a Base Nacional Comum Curricular, e a emenda constitucional 95”. Para Marli, interromper o Parfor seria descumprir a meta 16 do Plano Nacional de Educação que trata justamente da formação dos profissionais, um dos pilares da valorização do profissional da educação, junto a uma política de piso, carreira e condições de trabalho e saúde.
Resposta do MEC
O diretor de Formação de Professores da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, Carlos Lenuzza, esteve presente na audiência e garantiu que apesar do edital do Parfor não ter sido publicado no início do ano, haverá a continuidade do Plano. “Não vamos retirar um centavo do Parfor. Vamos manter esse programa. A portaria vai sair em maio deste ano e o edital está previsto para ser lançado no mês de junho, nas mesmas carcaterísticas que vem sendo implantado”, assegurou Lenuzza.
A senadora Fátima Bezerra comemorou a decisão e destacou: “A CNTE está sempre presente na agenda de lutas em defesa da Educação Pública e hoje tivemos um resultado positivo. A mobilização que as entidades fizeram com que o MEC estivesse aqui hoje e o edital do Parfor será lançado, sem descaracterização do chamado Parfor presencial”.
Marlei Carvalho ressalta:”Vamos ampliar essa formação para os funcionários de escola. Esse governo vem retirando direitos mas nós vamos resistir, viva a educação do país!”
Também participaram dessa audiência Iolanda Barbosa da Silva, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Josenilda Maués, coordenadora do Fórum Nacional dos Coordenadores do
Parfor e João Alfredo Braida, presidente do Colégio de Pró-Reitores de Graduação das IFES – Cograd.
Sobre o Parfor
O Parfor foi criado em 2009 para adequar a formação dos professores da educação básica às exigências do decreto nº 6.755, que acabara de entrar em vigor. Até o final de 2016, o programa já havia formado 34.549 professores da educação básica e contava com 36.871 professores cursando uma licenciatura. Ele é oferecido em 3.282 municípios brasileiros, em 28.925 escolas e em 28 universidades públicas.
A audiência foi gravada pela TV Senado, assista agora no canal do Youtube.
