Por administrador em 22/out/2009

“Presente” do GDF aos professores do DF



O governo do DF decretou ponto facultativo no serviço público, mas os professores servidores públicos da Secretaria de Educação, pela primeira vez na história do Distrito Federal, terão que repor o dia letivo do ponto facultativo. Ou seja, o governo Arruda trata de forma diferenciada a categoria e “dá com uma mão e toma com a outra”.
Sobre a portaria nº 460/09, que disciplina o gozo do ponto facultativo no âmbito da Secretaria de Educação no dia 26 de outubro (antecipação do Dia do Servidor Público), a Diretoria Colegiada do Sinpro entende que a escola deve ter autonomia para definir o gozo ou não desse benefício, mas sempre lembrando que a referida portaria condiciona isso à reposição do dia letivo.
O GDF usou seu poder discricionário, previsto em lei, para estabelecer as condições em que o servidor poderá usufruir desse direito.
A categoria até hoje está sem resposta à carta que enviamos ao governo Arruda no dia 15 de outubro e agora ganhamos mais esse presente, o que denota, mais uma vez, o desrespeito aos professores.
Em tempo: lembramos à categoria que essa situação, específica do ponto facultativo do dia 26, nada tem a ver com as situações em que o dia letivo é suspenso em casos excepcionais, como pandemias, falta de água e luz ou questões que envolvam a segurança da comunidade escolar, entre outros problemas.

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