Portadores de deficiência lutam por inclusão
Mais de 24, 6 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência, segundo dados do Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isto representa 14, 5% da população total do País.
Hoje, no Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, esta parcela da população brasileira vem à tona para revelar que houve avanços, mas que o discurso ainda precisa ser levado à prática.
Um exemplo disto é a quantidade de pessoas com deficiência que está fora do mercado de trabalho, apesar da lei das cotas implementada efetivamente a partir do ano 2000.
Metade das vagas que poderiam ser ocupadas por esta parcela da população está ociosa. E a taxa de desemprego entre as pessoas com deficiência é muito mais alta do que entre a população em geral.
A lei das cotas estabelece que empresas com mais de cem funcionários devem contratar pessoas com deficiência. O índice de vagas a serem disponibilizadas varia entre 2% e 5%, conforme o número de empregados.
Além disto, a legislação obriga a reserva de vagas nos concursos públicos para pessoas com deficiência. A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior, revela que somente 50% das cotas estão ocupadas atualmente. A cada ano, mais pessoas com deficiência (cerca de 20 mil por ano) entram no mercado de trabalho graças à fiscalização.
“O emprego traz independência e a percepção da cidadania com dignidade. Além disto, a pessoa com deficiência participa do mercado, é um consumidor e gera divisas”, avalia.
Para Maior, uma maneira de incrementar a quantidade de pessoas com deficiência dentro das empresas seria contratá-las (conforme cada caso) como aprendizes. Esta é uma categoria disponível no mercado de trabalho formal para maiores de 16 anos. “Existe limite de idade para as pessoas sem deficiência. Entretanto, não existe limite quando se trata de aprendiz com deficiência”, explica a secretária. (do jornal Paraná on line)
Preconceito familiar é uma das barreiras para inserção de pessoas com deficiência no ensino
RIO – O preconceito dos parentes ainda é uma barreira para a plena inserção de pessoas com deficiência na sociedade e, principalmente, na escola. Pesquisa feita entre outubro de 2008 e outubro de 2009, com 190 mil famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mostrou que 52% das famílias acreditam que não adianta colocar o deficiente na escola. O BPC atende a idosos que não recebem nenhum tipo de auxílio previdenciário e a pessoas com deficiência, incluindo crianças e adolescentes, oferecendo um salário mínimo.
” A ação articulada é uma maneira de confrontar essa realidade e trazer soluções a esse grupo “
Para tentar mudar essa realidade, o Ministério da Educação reuniu em Brasília, especialistas dos ministérios do Desenvolvimento Social (MDS) e da Saúde, além de representantes do Ministério Público e da Secretaria dos Direitos Humanos para traçar ações que ajudem na inserção de pessoas com deficiência na escola. Para isso, foi instituído o programa BPC na Escola.
A diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Maria José de Freitas, disse que o intuito do programa é de identificar barreiras sociais no dia a dia. Segundo ela, a iniciativa deverá combater as desigualdades e o preconceito que os deficientes encontram para ter acesso à educação.
– A ideia do BPC na Escola é promover e garantir a permanência das crianças nas escolas, tendo como eixo principal a identificação de crianças que estão fora da escola e quais as barreiras que as impedem de estudar ou, em alguns casos, de continuarem no ambiente escolar. A ação articulada é uma maneira de confrontar essa realidade e trazer soluções a esse grupo – disse durante entrevista à Agência Brasil.
” Outro dado importante da pesquisa destaca a dependência das pessoas com deficiência para ir à escola “
A pesquisa também indicou que 68% dos beneficiários atualmente vão à escola; 18% já foram, mas hoje estão fora da sala de aula, enquanto 14% nunca frequentaram o ambiente escolar. O programa BPC foi estendido à assistência escolar a fim de oferecer subsídios aos portadores de deficiência no acesso à educação.
Outro dado importante da pesquisa destaca a dependência das pessoas com deficiência para ir à escola. De acordo com o levantamento, 80% dos beneficiários que frequentaram a escola precisavam de alguém que os levassem, e dos que estão matriculados, 73, 6% necessitam de um acompanhante.
Atualmente cerca de 2, 6 mil municípios brasileiros, equivalente a 47% do total, têm o programa BPC. De acordo com a diretora, a ideia é capacitar mais técnicos para que o acesso à iniciativa abranja todos os municípios. (do jornal O Globo)
