Convidados à audiência na CE criticam demora na discussão do PNE
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizou na manhã desta terça-feira (29) a quarta audiência pública para debater o projeto de lei da Câmara (PLC 103/2012) que trata do Plano Nacional de Educação (PNE). O presidente da CE, senador Cyro Miranda (PMDB-GO), disse que haverá ainda mais três audiências antes que o PNE vá à votação. Como as audiências estão agendadas para a próxima quinta-feira (31) e para terça e quinta da próxima semana, Vital do Rego acredita que a aprovação do PNE ocorrerá antes do dia 15 de novembro. Segundo ele, isso permitirá que haja tempo hábil para o projeto retornar à Camara para ser votado em caráter definitivo ante do Natal.
Professores, estudantes e representantes dos trabalhadores em educação apresentaram sugestões ao PNE, durante a audiência. Os convidados criticaram a demora na discussão do plano e pediram que as modificações feitas no texto pela Câmara dos Deputados não sejam acatadas pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), relator da matéria na CE.
A representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli, lembrou que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) retirou da proposta a expressão “educação pública” no trecho que trata do investimento dos 10% dos recursos do Produto Interno Bruto (PIB). Na opinião dela, manter a expressão vai reforçar a lei.
Marta Vanelli também sugeriu que a meta 12, que trata do ensino superior, não altere a previsão de que 40% das novas vagas sejam oferecidas nas instituições públicas. O mesmo pedido foi feito pela presidente da União Nacional de Estudantes (UNE), Virginia Barros. Ela pediu mais atenção para as ações que garantam o acesso e a permanência dos jovens de baixa renda nos cursos superiores das universidades públicas.
“A gente precisa ter uma meta de investimento em assistência estudantil. Existe uma emenda ao PNE do senador Randolfe Rodrigues que nós, da UNE, enxergamos com bons olhos, que pelo menos 14% do orçamento da universidade seja destinado pra assistência estudantil”, propôs Virgínia.
Todos os convidados defenderam a remuneração dos professores. O senador Álvaro dias pretende incluir no texto a equiparação do salário com a de outros profissionais de ensino superior no prazo de seis anos.
“Nós temos que investir especialmente no professor. Não temos duvidas que temos que fixar com clareza e contundência a questão salarial. A valorização do professor através de salários compatíveis com a função que exerce”, defendeu o senador
Ainda durante a audiência, foram discutidas questões como a valorização da educação à distância, a atenção diferenciada para educação indígena, a garantia de acesso à pré escola e a regulamentação do ensino superior privado.
Para a 4ª audiência, foram convidados os presidentes do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE), Maurício Fernandes Pereira; da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros; e da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (Opir), Rivanildo Cadete Fidelis. A secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli, e o presidente do Fórum das Entidades Estudantis do Brasil, Ricardo Holz, completam a lista de debatedores.
Como espera e deseja o Sinpro e demais entidades ligadas à educação, o projeto do PNE caminha na direção de voltar a aproximar-se do texto original, aprovado na Câmara Federal.
Sinpro, com Rádio Senado
