Por Luis Ricardo em 20/jun/2018

PNE não é do interesse do governo Temer



Magno Romero

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e coordenador do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), Heleno Araújo, participou, hoje (20), do Seminário Nacional – 4 anos do Plano Nacional de Educação – PNE, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento, iniciativa do deputado Pedro Uczai (PT-SC) – Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE – e do deputado Danilo Cabral (PSB-PE) – Presidente da Comissão de Educação da Câmara, discorreu sobre o documento que traça as metas e estratégias para a política educacional do país de 2014 a 2024.

Heleno Araújo, na primeira mesa de debate, enfatizou o desinteresse do governo Temer no cumprimento das metas do PNE. Em especial no que diz respeito ao abandono das metas relacionadas à gestão democrática das escolas, à universalização do acesso e de qualidade na educação básica, à implementação do Sistema Nacional de Educação, e à valorização salarial dos profissionais do setor.

“Se compararmos o orçamento de 2017 e o de 2018 veremos que por conta do ajuste fiscal os recursos para a educação foram reduzidos em 36%. Enquanto isso o governo coloca como prioridade a discussão da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), que na prática não atende as necessidades básica do setor”, ressaltou. Ele lamentou, ainda, que nem todos os municípios tenham cumprido a meta de elaborar em até dois anos da promulgação do PNE os planos locais de educação.

Após quatro anos de vigência, o Brasil está longe de cumprir as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Essa é a constatação a qual chegaram educadores, trabalhadores, estudantes e parlamentares sobre o cumprimento das 20 metas que constam do PNE. “A de número 20, por exemplo, que destina 10% do PIB para a educação, está distante de ser alcançada, em virtude do desmonte e venda do pré-sal. Além disso, a Emenda Constitucional 95 (do teto de gastos), que congela os gastos públicos por 20 anos, também limita o alcance da meta”, explicou o deputado Uczai (PT-SC).

(Com informações da Liderança do PT)

Imprimir