Por administrador em 03/set/2014

Plebiscito Constituinte ganha mais pontos de votação em todo o país



O primeiro dia de coleta de assinaturas para o plebiscito popular que propõe a instauração de uma Assembleia Constituinte para estabelecer a reforma do sistema político brasileiro foi bastante positivo, como avalia a comissão nacional de mobilização. De acordo com a organização do plebiscito, ainda na segunda-feira (1º) foram abertos novos pontos de coleta de votos em todo o país, por iniciativa de movimentos locais em pequenas e médias cidades. Além das urnas presenciais, a votação pode ser feita online na página do plebiscito. A divulgação do resultado da consulta popular está prevista para o dia 21 deste mês. A votação segue até domingo (7).

A principal bandeira defendida pelas entidades participantes do plebiscito é que a reforma política possa estabelecer o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais. “Aí está um dos principais problemas de corrupção. É interessante que, normalmente, no Brasil, os meios de comunicação tradicionais mostram só os agentes públicos, os governantes e os políticos e nunca mostram as empresas, que são o que dá origem às campanhas”, observa o coordenador da Central de Movimentos Populares, Raimundo Bonfim.

“A cada R$ 1 real que um empresário doa para uma eleição, ele tem um retorno, em forma de prestação de serviços e de contrato, de R$ 8,50. Investir em eleições é uma das coisas mais rentáveis que se tem no Brasil, não há nenhum indicador de poupança que supere esse investimento”, aponta Bonfim.

A reforma no sistema político brasileiro foi proposta pela presidenta Dilma Rousseff (PT) após a série de manifestações populares em junho do ano passado. A ideia, no entanto, foi vetada por setores conservadores do Congresso Nacional. Com isso, os movimentos sociais decidiram, em plenária nacional, em setembro de 2013, assumir a execução do plebiscito constituinte. Na visão de Bonfim, o plebiscito se difere das iniciativas anteriores por possuir uma pauta concreta: o estabelecimento de uma Assembleia Constituinte que reformule a política e as instituições partidárias brasileiras.

Por meio da reforma política, os movimentos responsáveis pela iniciativa pretendem aperfeiçoar os instrumentos de democracia direta, como partidos políticos, e a forma de participação e fiscalização popular por meio de conferências e conselhos com membros da sociedade civil. Em maio deste ano, Dilma sancionou o Decreto 8.243, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS), com a criação de conselhos, fóruns e instâncias de consulta popular. Entretanto, parlamentares conservadores tentam derrubar o texto, por acreditarem que ele “é uma afronta à democracia representativa”, assim como ocorreu com a proposta de reforma política.

“Se nós dependermos de deputados e senadores, que são os verdadeiros beneficiários do atual sistema político, eles não vão convocar uma Assembleia Constituinte e nem fazer reforma política. O plebiscito popular irá pressionar o Congresso de fora para dentro”, afirma Bonfim.

(da Rede Brasil Atual)

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